Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Resolução

  Resolução n. 324/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2022

  Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro.
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  Resolução

  Resolução n. 379/CSJT, de 26 de abril de 2024 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 maio 2024

  Altera a Resolução n. 92/CSJT, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as diretrizes básicas para a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; a Resolução n. 260/CSJT, de 14 de fevereiro de 2020, que aprova o Modelo de Gestão Estratégica ...
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  Resolução

  Resolução n. 141/CSJT, de 26 de setembro de 2014 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 out. 2014

  Dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde ocupacional e de prevenção de riscos e doenças relacionados ao trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Ato

  Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 nov. 2012

  Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 mar. 2024

  Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Comitê Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho.
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  Artigo de periódico

  Crimes de perigo comum e o meio ambiente do trabalho: uma análise a partir das relações de trabalho, do alto índice de acidentabilidade no Brasil e da unidade de convicção para uma jurisdição mais efetiva 

  Colnago, Lorena de Mello Rezende | jun. 2014

  Realiza uma análise crítica acerca dos crimes de perigo comum tipificados no Código Penal Brasileiro à luz do Direito do Trabalho, assim dividimos o trabalho em quatro partes. A primeira delas visa analisar a evolução da legislação internacional quanto à tutela, à saúde e ao meio ambiente enquanto um direito humano. A ...
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 ago. 2021

  Institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
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  Resolução

  Resolução n. 367/CSJT, de 27 de outubro de 2023 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 nov. 2023

  Institui o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito da Justiça do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 56/CSJT.GP.SG, de 5 de junho de 2023 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 jun. 2023

  Regulamenta a coordenação editorial e as diretrizes da Revista do Programa Trabalho Seguro.
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  Resolução

  Resolução n. 339, de 8 de setembro de 2020 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 set. 2020

  Dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas (NAC), dos Núcleos de Ações Coletivas (NACs) e dos cadastros de ações coletivas do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho, dos ...