Artigo de periódico
Perda auditiva induzida por ruído: participação do fonoaudiólogo em processos trabalhistas indenizatórios
Artigo de periódico
Perda auditiva induzida por ruído: participação do fonoaudiólogo em processos trabalhistas indenizatórios
O trabalhador exposto ao ruído pode desenvolver, com o passar dos anos, efeitos auditivos e não auditivos, especialmente a perda auditiva induzida por ruído (PAIR). Por isso, o empregado, respaldado pela Lei, muitas vezes processa seu empregador. O juiz trabalhista, no decorrer do processo judicial, nomeia um perito para dar seu parecer e identificar eventual nexo causal entre a doença e o labor realizado. O fonoaudiólogo é um dos profissionais habilitados para atuar como perito em ações judiciais. Deste modo, o estudo buscou analisar a participação do fonoaudiólogo nas sentenças judiciais de processos trabalhistas que possuam pedidos indenizatórios por PAIR.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/210118Fonte
SOUZA, Thayrine Morgan de; LÜDERS, Débora. Perda auditiva induzida por ruído: participação do fonoaudiólogo em processos trabalhistas indenizatórios. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 25, n. 34, p. 319-332, 2022.Veja também
-
A perda auditiva ocupacional produzida coletivamente e os aspectos técnicos relevantes nas decisões judiciais trabalhistas para identificação do nexo causal
Bittencourt, Priscila de Oliveira Stuque; Cunha, Irlon de Ângelo da | dez. 2019[por] A perda auditiva ocupacional constitui um dos grandes problemas de âmbito coletivo, ocasionado pela presença de ruído ou outros agentes presentes nos ambientes de trabalho, tais como: produtos químicos ototóxicos, determinados metais, vibração ou pela utilização de medicamentos específicos. Objetiva-se verificar ... -
Efeitos danosos do ruído ocupacional e outros agentes agressores à saúde e segurança dos rodoviários: o direito à qualidade do meio ambiente acústico
Miranda, Alessandro Santos de | dez. 2019[por] Baseia-se nos conhecimentos empíricos, doutrinários e jurisprudenciais adquiridos pelo Autor: após constatar que cerca de 50% dos motoristas e cobradores no Distrito Federal haviam adquirido problemas de saúde severos relacionados à audição, principalmente, com destaque para os casos de Perda Auditiva Induzida por ... -
A prevenção da perda auditiva no meio ambiente laboral como um direito humano fundamental do trabalhador
Vulcano, Ana Carolina Soria | mar. 2017Analisa a proteção à saúde do trabalhador, bem como ao meio ambiente do trabalho saudável e equilibrado, especialmente no que toca à prevenção da perda auditiva no meio ambiente do trabalho como um direito humano e fundamental do trabalhador e como responsabilidade do empregador. Nas duas últimas décadas, tem-se verificado ... -
A depressão como doença do trabalho
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | dez. 2005Analisa as principais repercussões que a depressão, quando sofrida pelo empregado, pode ocasionar no contrato de trabalho. Dentro desse contexto, merece destaque analisar a possibilidade de sua caracterização, ou não, como doença profissional. Ainda ligadas ao tema são as questões sobre a existência do direito à estabilidade ... -
Perícias judiciais multiprofissionais e a lei do ato médico: por uma interpretação que leve em conta a unidade do sistema e a efetividade da prestação jurisdicional
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira; Sardá, Sandro Eduardo | fev. 2014[por] As perícias judiciais, nos processos em que se discutem danos relacionados a acidente do trabalho e doença ocupacional, têm apresentado inúmeros problemas. Um dos principais problemas é o atinente à definição de qual profissional pode atuar como perito em tais processos. Com a Lei do Ato Médico, a discussão se ... -
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ... -
Responsabilidade pela perda de uma chance: compatibilidade com o sistema jurídico brasileiro e aplicabilidade nas relações de trabalho
Fonseca, Cristina Maria Nepomuceno da | out. 2009Hodiernamente a matéria pertinente à responsabilidade civil tem suscitado maior relevo, em face dos conflitos levados aos tribunais, sejam oriundos das relações contratuais, sejam resultantes das relações de consumo, sejam decorrentes das relações de trabalho, dentre outros. Assim, o objetivo deste estudo é analisar à ... -
A Covid-19 como doença ocupacional: nexo causal e concasual
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | maio 2020[por] Apresenta uma compreensão mais acurada sobre a possibilidade de a Covid-19 ser considerada como doença ocupacional, com a análise do teor das normas do (i) art. 20, § 1º, "d", da Lei n. 8.2113/91 e do (ii) art. 29 da MP n. 927/2020, com enfoque especial à decisão do (iii) E. STF a respeito da (in)constitucionalidade ... -
A depressão no meio ambiente do trabalho e sua caracterização como doença do trabalho
Teixeira, Sueli | dez. 2007 -
Nexo técnico epidemiológico e sua aplicação perante a justiça do trabalho nas ações de indenização por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais
Silva Júnior, Edson | jun. 2012[por] Define se a regra prevista no art. 21-A da Lei n. 8.213/1991, inserido pela Lei n. 11.430/2006, ou seja, dispensa da realização de perícia médica do INSS nas hipóteses de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e a lesão sofrida pelo trabalhador, pode ser utilizada em Juízo como mecanismo de apuração de nexo ...