Ordem de Serviço - OS
Ordem de Serviço n. 1/SERH.GDGCA.GDGCJ, de 29 de maio de 2001
Collections
Ordem de Serviço - OS
Ordem de Serviço n. 1/SERH.GDGCA.GDGCJ, de 29 de maio de 2001
Determina o uso obrigatório de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para os servidores que trabalham no Tribunal Superior do Trabalho quando do desenvolvimento de atividade de risco em determinadas áreas.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/2095Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ordem de Serviço n. 1/SERH.GDGCA.GDGCJ, de 29 de maio de 2001. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 21, p. 6, 1º jun. 2001.See also
-
A aplicabilidade da norma regulamentadora n. 31 em relação ao uso de agrotóxicos e dos equipamentos de proteção individual (EPIS)
[por] O Brasil é um país agrário, por natureza. Aumentamos consideravelmente a produção de produtos agrícolas sem, necessariamente, aumentar a área de plantio. É decorrência da tecnologia: melhoramento de sementes, manejo adequado da cultura e o uso produtos fitossanitários. Os equipamentos de proteção individual (EPIs) ... -
Curso lei geral de proteção de dados
O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho, Humberto Magalhães Ayres, destaca a importância do conhecimento da LGPD para garantir a privacidade dos dados pessoais e permitir maior controle sobre eles. A lei estabelece, ainda, regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento ... -
A aposentadoria especial e o uso de equipamento de proteção individual
[por] Trata da discussão, recentemente pacificada, acerca da concessão da aposentadora especial aos trabalhadores que tenham utilizado, quando da execução das atividades em ambientes que causam prejuízos à saúde e integridade física, o devido e eficaz equipamento de proteção individual (EPI). Há entendimento no sentido ... -
Direitos fundamentais e relação de emprego
A temática da incidência ou projeção dos direitos fundamentais nos contratos individuais de trabalho cresce em dimensão e importância, por diversos motivos. De um lado, existe a pessoalidade como elemento essencial na caracterização da relação de emprego e, partir dela, a consagração do trabalho, substancialmente, como ... -
Direitos fundamentais de trabalhadores vinculados ao sistema sob demanda via aplicativos
[por] Com a expansão da Revolução 4.0, da inteligência artificial e da robótica, cada vez mais são introduzidas no mercado empresas que admitem integrar uma economia colaborativa, fazendo uso do trabalho humano por plataformas digitais. Assim, são organizadas e adotam modelos voltados à criação de formas de relacionamento ... -
Vedação absoluta ao trabalho em ambiente insalubre aos menores de 18 anos: impossibilidade de flexibilização pela utilização de equipamentos de proteção individual para neutralização dos agentes nocivos
[por] A Constituição federal, em seu art. 7º, XXXIII, proíbe expressamente o trabalho noturno, perigoso ou insalubre para menores de 18 anos. Além disso, a Consolidação das leis do trabalho estipula a possibilidade de eliminar ou neutralizar a insalubridade através de medidas que mantenham o ambiente de trabalho dentro ... -
A prevenção da perda auditiva no meio ambiente laboral como um direito humano fundamental do trabalhador
Analisa a proteção à saúde do trabalhador, bem como ao meio ambiente do trabalho saudável e equilibrado, especialmente no que toca à prevenção da perda auditiva no meio ambiente do trabalho como um direito humano e fundamental do trabalhador e como responsabilidade do empregador. Nas duas últimas décadas, tem-se verificado ... -
Ordem de Serviço n. 1, de 29 de julho de 2005
Determina que as manutenções preventivas de equipamentos de uso comum do edifício, redes elétricas e informática que implicarem na paralisação parcial ou total de áreas do Tribunal Superior do Trabalho devem ser realizadas exclusivamente fora do expediente. -
Liberdade de expressão do empregado: manifestação de críticas quanto ao empregador nas redes sociais
A crescente popularização das redes sociais implicou em expressiva mudança de comportamento dos indivíduos e das organizações empresariais para com a mídia. As relações interpessoais tiveram que ser reestruturadas para o uso das redes sociais. A distância deixou de ser um fator limitador e a manifestação do pensamento ... -
Revolução tecnológica e o futuro do trabalho: implicações na vida do trabalhador, na economia e sociedade
[por] Reflete sobre a revolução tecnológica e a atividade laboral, bem como demonstrar suas implicações na vida do trabalhador, na economia e na sociedade. A atividade laboral possui conceitos, características e natureza própria e deve focar principalmente na dignidade do trabalhador. A revolução tecnológica chegou aos ...
