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    Portaria

    Portaria n. 6, de 23 de março de 1998

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 mar. 1998
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    PDF (74Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

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    Portaria

    Portaria n. 6, de 23 de março de 1998

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 mar. 1998
    PDF (74Kb)

    Determina o uso obrigatório dos equipamentos de proteção individual durante o atendimento nos Serviços Médico e Odontológico do Tribunal Superior do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/89996
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Portaria n. 6, de 23 de março de 1998. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 12, p. 19, 27 mar. 1998.
    Assunto
    Equipamento de segurança ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Serviço Médico (SRM) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Serviço Odontológico (SRO)
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

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      Despacho

      Despacho de 27 de novembro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 nov. 2002
      Determina a suspensão do reembolso de serviços de implante dentário no Plano de Assistência Odontológica Complementar (PAC), excetuados os planos de tratamento já apresentados ao Serviço Odontológico do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jul. 2005
      Altera o Ato n. 154/GDGCA, de 21 de outubro de 2004, que subdelega competência ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para decidir sobre os requerimentos acerca do pagamento da antecipação de férias e ao Diretor do Serviço Odontológico do TST para decidir sobre licença para ...
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      Ato n. 154/GDGCA, de 21 de outubro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 out. 2004
      Subdelega competência ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para decidir sobre os requerimentos acerca do pagamento da antecipação de férias e ao Diretor do Serviço Odontológico do TST para decidir sobre licença para tratamento de saúde.
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      Altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas. Reestrutura e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1244, de 9 de junho de 2007 

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