Artigo de periódico
A negociação coletiva de trabalho sob a perspectiva da análise econômica do direito
| dc.contributor.author | Boskovic, Alessandra Barichello | |
| dc.date.accessioned | 2022-04-25T18:23:42Z | |
| dc.date.available | 2022-04-25T18:23:42Z | |
| dc.date.issued | 2022-04 | |
| dc.identifier.citation | BOSKOVIC, Alessandra Barichello. A negociação coletiva de trabalho sob a perspectiva da análise econômica do direito = Collective bargaining from the perspective of law and economics. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 48, n. 222, p. 31-52, mar./abr. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/199515 | |
| dc.description.abstract | [por] Examina a negociação coletiva de trabalho pela perspectiva da análise econômica do direito (AED). Para tanto, inicialmente analisa-se a relação entre instituições formais e barganha no âmbito do Direito do Trabalho, contrapondo-se o legislado ao negociado. Na sequência, discute-se o Teorema de Coase e os custos de transação de uma negociação coletiva de trabalho. Com base nisso, aplica-se a teoria da barganha às negociações coletivas, evidenciando que a greve pode ser empregada como ferramenta para revelar informações em cenários de seleção adversa. Seu custo, entretanto, é elevado. Por isso, conclui-se que a maneira mais eficiente de se de alcançar esse objetivo é promovendo a cooperação entre as partes. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This article examines collective bargaining from the perspective of law and economics. First, we analyze the relationship between formal institutions and bargaining in the context of Labor Law. Next, we discuss the Coase Theorem and the transaction costs of a collective bargaining agreement. Based on this, we apply the bargaining theory to collective bargaining, evidencing that the strike can be used as a tool to reveal information in adverse selection scenarios. Its cost, however, is high. Therefore, we conclude that the most efficient way to achieve this goal is by promoting cooperation between the parties. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O direito do trabalho brasileiro: entre as instituições formais e a barganha -- O teorema de Coase e os custos de transação de uma negociação coletiva de trabalho -- A teoria da barganha aplicada às negociações coletivas de trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 48, n. 222 (mar./abr. 2022) | pt_BR |
| dc.subject | Negociação coletiva de trabalho, aspectos econômicos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Greve, aspectos econômicos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Economia do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A negociação coletiva de trabalho sob a perspectiva da análise econômica do direito | pt_BR |
| dc.title.alternative | Collective bargaining from the perspective of law and economics | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 7º, XXVI | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1214807 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/198915 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9452
Veja também
-
O enquadramento do grau de insalubridade: uma análise das implicações nas negociações coletivas de trabalho
[por] Versa sobre o enquadramento do grau de insalubridade pelos acordos e convenções coletivas de trabalho, dos conforme a redação do art. 611-A da CLT. Com a entrada em vigor da Lei n. 13.467/2017, que promoveu alterações significativas na Consolidação das leis do trabalho (CLT), especialmente em pontos de grande ... -
Reflexos da reforma tributária nas relações coletivas de trabalho: a impossibilidade de esquecer os direitos fundamentais
[por] Analisa o princípio do não confisco a partir de um conceito contemporâneo como forma de classificar este princípio como um direito fundamental. A perspectiva, porém, da fundamentalidade do princípio do não confisco se apresenta mais ampla do que se conhece nos dias atuais. É neste ponto que se defende a fundamentalidade ... -
Controle judicial das cláusulas integrantes dos instrumentos de negociação coletiva: restrições à atuação do Poder judiciário advindas com a reforma trabalhista - Lei n. 13.467/2017
[por] Investiga os limites das negociações coletivas em âmbito trabalhista e a atuação do Poder Judiciário quanto à apreciação das cláusulas integrantes dos instrumentos normativos coletivos, tendo em vista as alterações legislativas trazidas pela Lei Federal n. 13.467/2017 – Reforma Trabalhista – que acrescentou os arts. ... -
Limites da autonomia negocial coletiva
[por] Analisa os limites da autonomia negocial coletiva. Para tanto, serão feitas abordagens sobre conceito de negociação coletiva, seus princípios, conteúdo, flexibilização dos direitos trabalhistas, negociado sobre o legislado. Busca-se, assim, saber se os sujeitos da negociação coletiva podem tratar livremente de ... -
Aspectos da prevalência do negociado sobre o legislado e sua afronta aos direitos fundamentais conforme a Teoria de Robert Alexy
[por] Aponta aspectos relevantes da prevalência do negociado sobre o legislado, que representa uma das inovações mais polêmicas trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017, sobretudo quanto à questão da constitucionalidade dessa previsão legal. Através da pesquisa bibliográfica, foram abordadas as principais características ... -
A ultratividade das normas coletivas: o impasse continua
[por] As negociações coletivas servem para a defesa dos direitos e interesses coletivos e individuais de determinada categoria (art. 8º, III, da Constituição federal/88). A duração dessas cláusulas e a possibilidade de integração ao contrato de trabalho passaram por mudanças na jurisprudência do Tribunal Superior do ... -
A prioridade aplicativa do acordo coletivo de empresa no direito do trabalho
[por] Debate as recentes transformações da negociação coletiva de trabalho, mostrando a sua crescente importância frente à lei, mas, sobretudo, a preferência do nível de negociação coletiva de empresas no sistema geral de negociação coletiva de trabalho em relação a níveis de negociação mais gerais e superiores. Foram ... -
Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva
[por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ... -
Autonomia privada coletiva: condições de seu exercício e limites jurídicos para negociar
[por] O modelo de organização sindical adotado no Brasil nem sempre prestigiou a autonomia privada coletiva dos trabalhadores. A baixa adesão de associados ao sindicato funcionou como álibi para que a Justiça do trabalho, em muitas ocasiões, desqualificasse as negociações coletivas, sobrepondo os interesses individuais ... -
A negociação coletiva como instrumento para a superação de crise econômica: antes e pós-reforma trabalhista
[por] Traz uma discussão acerca do papel crucial da negociação coletiva em momentos de recessão e dificuldade econômico-financeira, para a preservação de postos de trabalho sob duas perspectivas: antes e pós-reforma trabalhista. O tema será abordado e debatido assentando-se nos princípios constitucionais, princípios ...
