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    Artigo de periódico

    A negociação coletiva de trabalho sob a perspectiva da análise econômica do direito

    Boskovic, Alessandra Barichello | abr. 2022
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    Artigo de periódico

    A negociação coletiva de trabalho sob a perspectiva da análise econômica do direito

    Boskovic, Alessandra Barichello | abr. 2022
    PDF (656Kb)

    [por] Examina a negociação coletiva de trabalho pela perspectiva da análise econômica do direito (AED). Para tanto, inicialmente analisa-se a relação entre instituições formais e barganha no âmbito do Direito do Trabalho, contrapondo-se o legislado ao negociado. Na sequência, discute-se o Teorema de Coase e os custos de transação de uma negociação coletiva de trabalho. Com base nisso, aplica-se a teoria da barganha às negociações coletivas, evidenciando que a greve pode ser empregada como ferramenta para revelar informações em cenários de seleção adversa. Seu custo, entretanto, é elevado. Por isso, conclui-se que a maneira mais eficiente de se de alcançar esse objetivo é promovendo a cooperação entre as partes.
     
    [eng] This article examines collective bargaining from the perspective of law and economics. First, we analyze the relationship between formal institutions and bargaining in the context of Labor Law. Next, we discuss the Coase Theorem and the transaction costs of a collective bargaining agreement. Based on this, we apply the bargaining theory to collective bargaining, evidencing that the strike can be used as a tool to reveal information in adverse selection scenarios. Its cost, however, is high. Therefore, we conclude that the most efficient way to achieve this goal is by promoting cooperation between the parties.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/199515
    Table of contents
    O direito do trabalho brasileiro: entre as instituições formais e a barganha -- O teorema de Coase e os custos de transação de uma negociação coletiva de trabalho -- A teoria da barganha aplicada às negociações coletivas de trabalho
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 48, n. 222 (mar./abr. 2022)
    Refers to
    Brasil. Constituição (1988), art. 7º, XXVI
    Citation
    BOSKOVIC, Alessandra Barichello. A negociação coletiva de trabalho sob a perspectiva da análise econômica do direito = Collective bargaining from the perspective of law and economics. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 48, n. 222, p. 31-52, mar./abr. 2022.
    Subject
    Negociação coletiva de trabalho, aspectos econômicos, Brasil ; Greve, aspectos econômicos, Brasil ; Economia do trabalho, Brasil ; Princípio da proteção, Brasil
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