• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A negociação coletiva de trabalho sob a perspectiva da análise econômica do direito

    Boskovic, Alessandra Barichello | abr. 2022
    Thumbnail

    PDF (656Kb)

    RVBI
    001214807
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A negociação coletiva de trabalho sob a perspectiva da análise econômica do direito

    Boskovic, Alessandra Barichello | abr. 2022
    PDF (656Kb)

    [por] Examina a negociação coletiva de trabalho pela perspectiva da análise econômica do direito (AED). Para tanto, inicialmente analisa-se a relação entre instituições formais e barganha no âmbito do Direito do Trabalho, contrapondo-se o legislado ao negociado. Na sequência, discute-se o Teorema de Coase e os custos de transação de uma negociação coletiva de trabalho. Com base nisso, aplica-se a teoria da barganha às negociações coletivas, evidenciando que a greve pode ser empregada como ferramenta para revelar informações em cenários de seleção adversa. Seu custo, entretanto, é elevado. Por isso, conclui-se que a maneira mais eficiente de se de alcançar esse objetivo é promovendo a cooperação entre as partes.
     
    [eng] This article examines collective bargaining from the perspective of law and economics. First, we analyze the relationship between formal institutions and bargaining in the context of Labor Law. Next, we discuss the Coase Theorem and the transaction costs of a collective bargaining agreement. Based on this, we apply the bargaining theory to collective bargaining, evidencing that the strike can be used as a tool to reveal information in adverse selection scenarios. Its cost, however, is high. Therefore, we conclude that the most efficient way to achieve this goal is by promoting cooperation between the parties.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/199515
    Notas de conteúdo
    O direito do trabalho brasileiro: entre as instituições formais e a barganha -- O teorema de Coase e os custos de transação de uma negociação coletiva de trabalho -- A teoria da barganha aplicada às negociações coletivas de trabalho
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 48, n. 222 (mar./abr. 2022)
    Faz referência a
    Brasil. Constituição (1988), art. 7º, XXVI
    Fonte
    BOSKOVIC, Alessandra Barichello. A negociação coletiva de trabalho sob a perspectiva da análise econômica do direito = Collective bargaining from the perspective of law and economics. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 48, n. 222, p. 31-52, mar./abr. 2022.
    Assunto
    Negociação coletiva de trabalho, aspectos econômicos, Brasil ; Greve, aspectos econômicos, Brasil ; Economia do trabalho, Brasil ; Princípio da proteção, Brasil
    RVBI
    001214807
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      O enquadramento do grau de insalubridade: uma análise das implicações nas negociações coletivas de trabalho 

      Ferro, Salus Henrique Silveira; Veiga, Fábio da Silva | out. 2023
      [por] Versa sobre o enquadramento do grau de insalubridade pelos acordos e convenções coletivas de trabalho, dos conforme a redação do art. 611-A da CLT. Com a entrada em vigor da Lei n. 13.467/2017, que promoveu alterações significativas na Consolidação das leis do trabalho (CLT), especialmente em pontos de grande ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A negociação coletiva como instrumento para a superação de crise econômica: antes e pós-reforma trabalhista 

      Rangel, Daniel Gonçalves | dez. 2017
      [por] Traz uma discussão acerca do papel crucial da negociação coletiva em momentos de recessão e dificuldade econômico-financeira, para a preservação de postos de trabalho sob duas perspectivas: antes e pós-reforma trabalhista. O tema será abordado e debatido assentando-se nos princípios constitucionais, princípios ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Reflexos da reforma tributária nas relações coletivas de trabalho: a impossibilidade de esquecer os direitos fundamentais 

      Mendes, Felipe Prata; Mendes Neto, João Paulo | dez. 2023
      [por] Analisa o princípio do não confisco a partir de um conceito contemporâneo como forma de classificar este princípio como um direito fundamental. A perspectiva, porém, da fundamentalidade do princípio do não confisco se apresenta mais ampla do que se conhece nos dias atuais. É neste ponto que se defende a fundamentalidade ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Aspectos jurídicos das dispensas coletivas no Brasil 

      Pancotti, José Antonio | dez. 2009
      [por] A dispensa em massa e a necessidade de negociação sindical. A omissão do Direito do Trabalho. A força "normativa dos princípios" na aplicação dos Direitos Fundamentais e os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato. A dispensa desmotivada no Brasil e os sistemas que não a admitem, exceto se ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Negociação coletiva de trabalho e democracia econômica: decisões conjuntas para a valorização do trabalho 

      Miguel, José Antonio | ago. 2014
      [por] A moderna visão sobre democracia se contrapõe aos governos autocráticos, e também pressupõe que as decisões não se concentrem somente nos governantes. Nesse contexto, quando o Estado é o único que elabora as normas referentes ao Direito do Trabalho, os fins sociais, principalmente no que concerne a distribuição de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Controle judicial das cláusulas integrantes dos instrumentos de negociação coletiva: restrições à atuação do Poder judiciário advindas com a reforma trabalhista - Lei n. 13.467/2017 

      Ramos, Maria Carolina; Rebelato, Thamiris Cristina | jun. 2019
      [por] Investiga os limites das negociações coletivas em âmbito trabalhista e a atuação do Poder Judiciário quanto à apreciação das cláusulas integrantes dos instrumentos normativos coletivos, tendo em vista as alterações legislativas trazidas pela Lei Federal n. 13.467/2017 – Reforma Trabalhista – que acrescentou os arts. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A negociação coletiva e as possibilidades de intervenção nas situações de risco à saúde no trabalho 

      Cardoso, Ana Claudia Moreira; Lima, Claudia Rejane de | ago. 2021
      [por] A negociação coletiva é vista como um processo político no qual os diferentes e desiguais atores sociais definem parâmetros para as relações de trabalho. Discute possibilidades e limites da negociação coletiva para modificar as situações de riscos à saúde dos trabalhadores, considerando seus aspectos sociais, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Limites da autonomia negocial coletiva 

      Melo, Raimundo Simão de | out. 2023
      [por] Analisa os limites da autonomia negocial coletiva. Para tanto, serão feitas abordagens sobre conceito de negociação coletiva, seus princípios, conteúdo, flexibilização dos direitos trabalhistas, negociado sobre o legislado. Busca-se, assim, saber se os sujeitos da negociação coletiva podem tratar livremente de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Função social da empresa sob a perspectiva da análise econômica do direito: proteção e eficiência 

      Timoteo, Iane Lara de Assis; Tibaldi, Saul Duarte | fev. 2025
      [por] Discute a função social da empresa sob a perspectiva da Análise econômica do direito – AED, questionando se é possível conciliar eficiência e proteção social no âmbito empresarial. Explora a função social dentro do contexto de livre-iniciativa e valor social do trabalho, contrapondo visões paternalistas. Assim, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Aspectos da prevalência do negociado sobre o legislado e sua afronta aos direitos fundamentais conforme a Teoria de Robert Alexy 

      Fernandes, Marília Costa Barbosa | jun. 2018
      [por] Aponta aspectos relevantes da prevalência do negociado sobre o legislado, que representa uma das inovações mais polêmicas trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017, sobretudo quanto à questão da constitucionalidade dessa previsão legal. Através da pesquisa bibliográfica, foram abordadas as principais características ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58644 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.