Artigo de periódico
Liberdade sindical: paralelo entre Portugal e Brasil
Artigo de periódico
Liberdade sindical: paralelo entre Portugal e Brasil
Investiga a aplicação da liberdade sindical em Portugal e no Brasil. Compreende, assim, como objetivo principal analisar paralelamente o funcionamento da liberdade sindical nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português, tendo por base as Convenções da OIT e como objetivos secundários averiguar a definição de liberdade sindical, bem como a compreensão deste conceito como um direito fundamental. A metodologia será a qualitativa, através de estudos bibliográficos de livros, dissertações, artigos e legislações que fundamentem os objetivos do trabalho. Demonstra-se como resultado do estudo uma evidente interferência do Estado brasileiro na execução da liberdade sindical, por implementar-lhe diversas restrições, diferenciando-se de Portugal. Portanto, o principal contributo da investigação será apontar violações à liberdade sindical e demonstrar soluções para a construção de uma sociedade democrática, instituindo valores relacionados à dignidade humana e justiça social.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/198656Artículos relacionados
Notas de contenido
Breve contexto histórico do sindicalismo -- Liberdade sindical -- Liberdade sindical como direito fundamental -- Liberdade sindical em Portugal -- Liberdade sindical no Brasil -- Pluralidade e a unicidade sindicalIn
Referencia bibliográfica
OLIVEIRA, Elvio Araujo; SOUZA, Natan Oliveira de. Liberdade sindical: paralelo entre Portugal e Brasil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 25, n. 2, p. 12-26, jul./dez. 2021.Ítems relacionados
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