Artigo de periódico
Liberdade sindical e trabalho decente
Artigo de periódico
Liberdade sindical e trabalho decente
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/31456Description
Conferência de abertura do "Seminário Liberdade Sindical e os Novos Rumos do Sindicalismo no Brasil", promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho entre os dias 25 e 27 de abril de 2012Citation
ACKERMAN, Mario. Liberdade sindical e trabalho decente. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 78, n. 2, p. 141-152, abr./jun. 2012.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
A Convenção 87 da OIT sobre a liberdade sindical de 1948: recomendações para a adequação do direito interno brasileiro aos princípios e regras internacionais do trabalho
Basso, Maristela; Polido, Fabrício | set. 2012Oferece subsídios doutrinários para que o Estado brasileiro reconsidere a ratificação da Convenção n. 87 da OIT sobre Liberdade Sindical e Direito de Sindicalização como alternativa para mutação das normas constitucionais, em particular quanto ao ajustamento do modelo sindical doméstico aos padrões internacionalmente vigentes. -
Práticas antissindicais: o papel da OIT e do judiciário
Gacek, Stanley Arthur | ago. 2014 -
Liberdade sindical: paralelo entre Portugal e Brasil
Oliveira, Elvio Araujo; Souza, Natan Oliveira de | dez. 2021Investiga a aplicação da liberdade sindical em Portugal e no Brasil. Compreende, assim, como objetivo principal analisar paralelamente o funcionamento da liberdade sindical nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português, tendo por base as Convenções da OIT e como objetivos secundários averiguar a definição de liberdade ... -
Uma incursão no sistema de proteção do trabalhador sindicalizado contra as práticas antissindicais
Kaufmann, Marcus de Oliveira | jun. 2002 -
A liberdade sindical como direito humano pela Declaração Universal dos Direitos do Homem da ONU e direito fundamental pela OIT a partir da visão de Jacques Maritain em suas obras "Os direitos do homem e a lei natural" de 1942 e o "O homem e o Estado" de 1948, e de sua intervenção pessoal junto à UNESCO/ONU em 1947
Almeida, Renato Rua de | dez. 2015 -
Liberdade e autonomia sindicais e a Convenção 87
Malhadas, Júlio Assumpção | out. 1987Analisa o fato da nossa legislação e constituição estarem em total desacordo com os dispositivos da Convenção 87 da OIT. -
Liberdade sindical sob enfoque do Comitê de Liberdade Sindical
Byun, Ariane Ah Hyon | jun. 2012[por] Analisa os principais problemas decorrentes do sistema de unicidade sindical, adotado no Brasil, com um breve estudo da evolução histórica do sindicalismo no âmbito internacional e brasileiro, com ênfase em sua formação como ferramenta de luta da classe trabalhadora, frisando que a unicidade legal constitui no ... -
O § 3º do art. 5º da CF/88 e a internalização da Convenção 87 da OIT
Costa, José Augusto Fontoura; Gomes, Ana Virgínia Moreira | mar. 2007[por] A Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que trata da proteção à liberdade sindical, constitui uma das principais normas internacionais do trabalho, reconhecida na Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, de 1998, como uma das convenções fundamentais. No ... -
As condutas antissindicais e a lacuna normativa do direito brasileiro sobre o tema
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Oliveira, Felipe Duarte Ribeiro de | set. 2019[por] A promoção do trabalho decente, segundo a Organização Internacional do Trabalho, passa pela necessidade de fortalecimento da liberdade sindical. Esta, contudo, somente se aperfeiçoa e é assegurada quando existem medidas de proteção em face de condutas que a violem, as denominadas condutas antissindicais. Se no ... -
O direito das relações coletivas de trabalho e seus princípios fundamentais: a liberdade associativa laboral
Dorneles, Leandro do Amaral D. de | jun. 2010