Artigo de periódico
Liberdade sindical e trabalho decente
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/31456Description
Conferência de abertura do "Seminário Liberdade Sindical e os Novos Rumos do Sindicalismo no Brasil", promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho entre os dias 25 e 27 de abril de 2012In
Citation
ACKERMAN, Mario. Liberdade sindical e trabalho decente. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 78, n. 2, p. 141-152, abr./jun. 2012.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
A Convenção 87 da OIT sobre a liberdade sindical de 1948: recomendações para a adequação do direito interno brasileiro aos princípios e regras internacionais do trabalho
Oferece subsídios doutrinários para que o Estado brasileiro reconsidere a ratificação da Convenção n. 87 da OIT sobre Liberdade Sindical e Direito de Sindicalização como alternativa para mutação das normas constitucionais, em particular quanto ao ajustamento do modelo sindical doméstico aos padrões internacionalmente vigentes. -
Liberdade sindical: paralelo entre Portugal e Brasil
Investiga a aplicação da liberdade sindical em Portugal e no Brasil. Compreende, assim, como objetivo principal analisar paralelamente o funcionamento da liberdade sindical nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português, tendo por base as Convenções da OIT e como objetivos secundários averiguar a definição de liberdade ... -
As condutas antissindicais e a lacuna normativa do direito brasileiro sobre o tema
[por] A promoção do trabalho decente, segundo a Organização Internacional do Trabalho, passa pela necessidade de fortalecimento da liberdade sindical. Esta, contudo, somente se aperfeiçoa e é assegurada quando existem medidas de proteção em face de condutas que a violem, as denominadas condutas antissindicais. Se no ... -
-
Liberdade e autonomia sindicais e a Convenção 87
Analisa o fato da nossa legislação e constituição estarem em total desacordo com os dispositivos da Convenção 87 da OIT. -
Liberdade sindical sob enfoque do Comitê de Liberdade Sindical
[por] Analisa os principais problemas decorrentes do sistema de unicidade sindical, adotado no Brasil, com um breve estudo da evolução histórica do sindicalismo no âmbito internacional e brasileiro, com ênfase em sua formação como ferramenta de luta da classe trabalhadora, frisando que a unicidade legal constitui no ... -
Reforma trabalhista em face da Convenção 98 da OIT
[por] A OIT – Organização Internacional do Trabalho recebeu críticas envolvendo a Reforma Trabalhista, de 2017, introduzida pela Lei n. 13.467. Examinam-se as denúncias feitas por entidades sindicais, as orientações e críticas da OIT e as justificativas apresentadas pelo Governo brasileiro e entidades representativas dos ...
