Artigo de periódico
Liberdade sindical: paralelo entre Portugal e Brasil
| dc.contributor.author | Oliveira, Elvio Araujo | |
| dc.contributor.author | Souza, Natan Oliveira de | |
| dc.date.accessioned | 2022-03-29T21:20:48Z | |
| dc.date.available | 2022-03-29T21:20:48Z | |
| dc.date.issued | 2021-12 | |
| dc.identifier.citation | OLIVEIRA, Elvio Araujo; SOUZA, Natan Oliveira de. Liberdade sindical: paralelo entre Portugal e Brasil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 25, n. 2, p. 12-26, jul./dez. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/198656 | |
| dc.description.abstract | Investiga a aplicação da liberdade sindical em Portugal e no Brasil. Compreende, assim, como objetivo principal analisar paralelamente o funcionamento da liberdade sindical nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português, tendo por base as Convenções da OIT e como objetivos secundários averiguar a definição de liberdade sindical, bem como a compreensão deste conceito como um direito fundamental. A metodologia será a qualitativa, através de estudos bibliográficos de livros, dissertações, artigos e legislações que fundamentem os objetivos do trabalho. Demonstra-se como resultado do estudo uma evidente interferência do Estado brasileiro na execução da liberdade sindical, por implementar-lhe diversas restrições, diferenciando-se de Portugal. Portanto, o principal contributo da investigação será apontar violações à liberdade sindical e demonstrar soluções para a construção de uma sociedade democrática, instituindo valores relacionados à dignidade humana e justiça social. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Breve contexto histórico do sindicalismo -- Liberdade sindical -- Liberdade sindical como direito fundamental -- Liberdade sindical em Portugal -- Liberdade sindical no Brasil -- Pluralidade e a unicidade sindical | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Convenção sobre a Liberdade Sindical e a Proteção do Direito Sindical (1948) | pt_BR |
| dc.relation | Convenção sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva (1949) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 25, n. 2 (jul./dez. 2021) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_239608/lang--pt/index.htm#note | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_235188/lang--pt/index.htm | pt_BR |
| dc.subject | Convenção sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva (1949) | pt_BR |
| dc.subject | Convenção sobre a Liberdade Sindical e a Proteção do Direito Sindical (1948) | pt_BR |
| dc.subject | Liberdade sindical, direito comparado, Brasil, Portugal | pt_BR |
| dc.subject | Sindicalismo | pt_BR |
| dc.subject | Sindicato | pt_BR |
| dc.subject | Normas internacionais do trabalho | pt_BR |
| dc.title | Liberdade sindical: paralelo entre Portugal e Brasil | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1213676 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/198060 | pt_BR |
Coleção
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