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Artigo de periódico

Liberdade sindical: paralelo entre Portugal e Brasil

dc.contributor.authorOliveira, Elvio Araujo
dc.contributor.authorSouza, Natan Oliveira de
dc.date.accessioned2022-03-29T21:20:48Z
dc.date.available2022-03-29T21:20:48Z
dc.date.issued2021-12
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Elvio Araujo; SOUZA, Natan Oliveira de. Liberdade sindical: paralelo entre Portugal e Brasil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 25, n. 2, p. 12-26, jul./dez. 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/198656
dc.description.abstractInvestiga a aplicação da liberdade sindical em Portugal e no Brasil. Compreende, assim, como objetivo principal analisar paralelamente o funcionamento da liberdade sindical nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português, tendo por base as Convenções da OIT e como objetivos secundários averiguar a definição de liberdade sindical, bem como a compreensão deste conceito como um direito fundamental. A metodologia será a qualitativa, através de estudos bibliográficos de livros, dissertações, artigos e legislações que fundamentem os objetivos do trabalho. Demonstra-se como resultado do estudo uma evidente interferência do Estado brasileiro na execução da liberdade sindical, por implementar-lhe diversas restrições, diferenciando-se de Portugal. Portanto, o principal contributo da investigação será apontar violações à liberdade sindical e demonstrar soluções para a construção de uma sociedade democrática, instituindo valores relacionados à dignidade humana e justiça social.pt_BR
dc.description.tableofcontentsBreve contexto histórico do sindicalismo -- Liberdade sindical -- Liberdade sindical como direito fundamental -- Liberdade sindical em Portugal -- Liberdade sindical no Brasil -- Pluralidade e a unicidade sindicalpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationConvenção sobre a Liberdade Sindical e a Proteção do Direito Sindical (1948)pt_BR
dc.relationConvenção sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva (1949)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 25, n. 2 (jul./dez. 2021)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_239608/lang--pt/index.htm#notept_BR
dc.relation.urihttps://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_235188/lang--pt/index.htmpt_BR
dc.subjectConvenção sobre o Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva (1949)pt_BR
dc.subjectConvenção sobre a Liberdade Sindical e a Proteção do Direito Sindical (1948)pt_BR
dc.subjectLiberdade sindical, direito comparado, Brasil, Portugalpt_BR
dc.subjectSindicalismopt_BR
dc.subjectSindicatopt_BR
dc.subjectNormas internacionais do trabalhopt_BR
dc.titleLiberdade sindical: paralelo entre Portugal e Brasilpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1213676
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/198060pt_BR

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