• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato

    Ato n. 388/SEAOF.GDGSET.GP, de 15 de junho de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jun. 2009
    Thumbnail

    PDF (185Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9568

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato

    Ato n. 388/SEAOF.GDGSET.GP, de 15 de junho de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jun. 2009
    PDF (185Kb)

    Determina que as provisões de encargos trabalhistas a serem pagas pelo Tribunal Superior do Trabalho às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, por meio de locação de mão de obra, sejam glosadas no valor mensal do contrato e depositadas exclusivamente no Banco do Brasil S/A.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1977
    Description
    Inclui anexo
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 388/SEAOF.GDGSET.GP, de 15 de junho de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 24, p. 6-7, 19 jun. 2009.
    Subject
    Prestação de serviço ; Empresa ; Provisão ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Encargo trabalhista ; Banco do Brasil (BB)
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9568

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 183, de 24 de outubro de 2013 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 25 out. 2013
      Altera dispositivos da Resolução n. 169/CNJ, de 31 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços, com mão de obra residente nas dependências de unidades jurisdicionadas ao Conselho Nacional de ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 169, de [31] de janeiro de 2013 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 4 fev. 2013
      Dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços, com mão de obra residente nas dependências de unidades jurisdicionadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
    • Thumbnail
      Portaria

      Portaria n. 391, de 12 de novembro de 2013 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 nov. 2013
      Publica os anexos da Resolução n. 169/CNJ, de 31 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços, com mão de obra residente nas dependências de unidades jurisdicionadas ao Conselho Nacional de Justiça ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 248, de 24 de maio de 2018 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 28 maio 2018
      Altera dispositivos da Resolução n. 169/CNJ, de 31 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços, com mão de obra residente nas dependências de unidades jurisdicionadas ao Conselho Nacional de ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 98, de 10 de novembro de 2009 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 13 nov. 2009
      Dispõe as provisões de encargos trabalhistas a serem pagos pelos Tribunais às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua no âmbito do Poder Judiciário.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Terceirização de serviços: aspectos relevantes: discriminação 

      Lisot, Maria Helena | 2014
      A terceirização está sendo cada vez mais utilizada pelas mais diversas empresas. Sua importância e amplitude vêm sendo discutidas por várias áreas das Ciências Sociais e Humanas porque afeta inúmeros setores da sociedade. De forma sintetizada, a terceirização é o processo de uma empresa passar a outros (seja uma empresa ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Dano moral coletivo decorrente da prática de dumping social 

      Silva, Nathália Suzana Costa; Mandalozzo, Silvana Souza Netto | ago. 2010
      Estuda um fenômeno social recorrente, mas que a pouco está recebendo resposta por parte do Judiciário, a prática de dumping social. Este fenômeno refere-se à conduta dos empregadores que, buscando lucros maiores, desrespeitam continuamente os direitos de seus empregados. Não estamos nos referindo a pequenas empresas, mas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Jornada de trabalho e remuneração do professor do ensino superior da rede privada: CLT verso LDB 

      Silva, Márcia Adriana de Oliveira | abr. 2013
      Acopla o tratamento especial dado pela CLT no que concerne a jornada de trabalho e remuneração do professor, com as inovações trazidas pela LDB, especificamente aqueles que trabalham nas instituições particulares. Já que inexiste obra que enfrente o tema na sua integralidade, com exceção da obra "Direito do trabalho do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As terceirizações no Brasil e o método interpretativo de Ronald Dworkin 

      Medeiros, Benizete Ramos de | jan. 2014
      Enquanto estudava Dworkin — autor de compreensão complexa — sem querer fazer a priori, juízo de valor, um fato social me incomodava profundamente — as terceirizações no Brasil, cuja discussão retoma de forma acirrada e discutida em vários segmentos jurídicos, sociais e políticos com o advento do Projeto de Lei (PL) n. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      La intermediación laboral peruana: alcances (no todos apropriados) y régimen jurídico 

      Villavicencio Ríos, Alfredo | jun. 2005
      [por] A literatura laboral encontrava-se cada vez mais plena de estudos acerca do fenômeno da descentralização das atividades empresariais, derivada das novas formas de organização da produção e do trabalho. As duas principais formas de subcontratação de trabalho são a intermediação e a terceirização. Na primeira, ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 48930 documents.