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    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Recomendação

    Recomendação n. 7, de 25 de fevereiro de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 27 fev. 2009
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    PDF (140Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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    Recomendação

    Recomendação n. 7, de 25 de fevereiro de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 27 fev. 2009
    PDF (140Kb)

    Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que observem os critérios estabelecidos para a operacionalização do instituto da remoção na Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1975
    Authors
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Description
    Revogada pela Resolução n. 110/CSJT, de 31 de agosto de 2012
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 7, de 25 de fevereiro de 2009. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 66, 27 fev. 2009.
    Subject
    Servidor ; Justiça do trabalho ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Remoção
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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      Recomendação

      Recomendação n. 3, de 24 de abril de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 maio 2008
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que observem o disposto no § 2º do art. 2º da Lei Complementar n. 110/2001, motivo pelo qual deverá adotar as medidas necessárias junto aos seus contratados para revisar os valores previstos nos contratos em vigor, por conta do expurgo do adicional de FGTS eventualmente cobrado ...
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      Recomendação n. 10, de 9 de março de 2010 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 mar. 2010
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      Recomendação n. 9, de 16 de novembro de 2009 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 nov. 2009
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que observem as disposições estabelecidas quanto à aquisição de material bibliográfico.
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      Resolução

      Resolução n. 4, de 23 de maio de 2002 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 jun. 2002
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que observem rigorosamente a vedação contida nos incisos V e VI do art. 167 da Constituição Federal e se abstenham de promover descentralizações de créditos orçamentários não amparadas nas hipóteses do Decreto n. 825, de 28 de maio de 1993.
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      Recomendação

      Recomendação n. 15/CSJT, de 18 de setembro de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 set. 2013
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho critérios para a realização e aferição de testes de condicionamento físico destinados aos ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, área administrativa, especialidade Segurança.
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      Ata

      Ata da solenidade de abertura das cerimônias telepresenciais de posse dos aprovados no I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e dos magistrados contemplados no Procedimento Nacional de Remoção [realizada em 30 de abril de 2021] 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 abr. 2021
      Divulga o texto da Ata da solenidade de abertura das cerimônias telepresenciais de posse dos aprovados no Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e dos magistrados contemplados no Procedimento Nacional de Remoção, realizada em 30 de abril de 2021.
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      Provimento

      Provimento n. 2, de 17 de agosto de 1964 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 4 set. 1964
      Determina a todos os Presidentes e Membros dos Tribunais Regionais do Trabalho que observem e façam observar, nos órgãos judiciários que lhes estão subordinados, as prescrições do Decreto n. 52.113, de 17 de junho de 1963.
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      Ato

      Ato n. 101/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 nov. 2024
      Torna sem efeito o Ato n. 303/CSJT.GP.SG, de 5 de dezembro de 2018, que suspende a eficácia da Recomendação n. 17/CSJT, de 23 de maio de 2014, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a observância de critérios administrativos para o cumprimento da obrigação de fazer decorrente da decisão proferida pelo Supremo ...
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      Recomendação n. 17/CSJT, de 23 de maio de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 maio 2014
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a observância de critérios administrativos para o cumprimento da obrigação de fazer decorrente da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do RMS 25.841/DF, que reconheceu aos juízes classistas de primeiro grau aposentados e pensionistas os reflexos da PAE, ...
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      Ato

      Ato n. 303/CSJT.GP.SG, de 5 de dezembro de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 dez. 2018
      Suspende a eficácia da Recomendação n. 17/CSJT, de 23 de maio de 2014, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a observância de critérios administrativos para o cumprimento da obrigação de fazer decorrente da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do RMS 25.841/DF, que reconheceu aos juízes ...

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