Recomendação
Recomendação n. 16/CSJT, de 14 de janeiro de 2014
Collections
Recomendação
Recomendação n. 16/CSJT, de 14 de janeiro de 2014
Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem critérios para o cálculo do auxílio-alimentação de que trata a Resolução n. 133/CNJ, de 21 de junho de 2011.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/35740Description
Inclui anexoRelated items
Refers to
Pedido de Providências CSJT.PP.5093-36-2011.5.90.0000
Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 16/CSJT, de 14 de janeiro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1394, p. 1, 15 jan. 2014.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Recomendação n. 31, de 21 de dezembro de 2018
Corregedoria Nacional de Justiça (Brasil) | 24 dez. 2018Recomenda a todos os Tribunais do país que abstenham-se de efetuar pagamento a magistrados e servidores de valores a título de auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-alimentação, ou qualquer outra verba que venha a ser instituída ou majorada, sem que seja previamente autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça. -
Resolução n. 302/CSJT, de 27 de agosto de 2021
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 set. 2021Altera a redação do art. 7º, caput e inciso II, da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução n. 152/CSJT, de 28 de agosto de 2015
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 set. 2015Acrescenta alínea ao inciso II do art. 7º e revoga o art. 16 da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de ... -
Ato n. 432/CSJT.GP.SG, de 4 de dezembro de 2012
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 dez. 2012Altera o Ato n. 48/CSJT.GP.SE, de 22 de abril de 2010, referendado pela Resolução n. 61, de 30 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 121/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º mar. 2013Altera a redação dos incisos III e IV do art. 1º e revoga o inciso V do art. 1º e o § 2º do art. 4º do Ato n. 48/CSJT.GP.SE, de 22 de abril de 2010, referendado pela Resolução n. 61/CSJT, de 30 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de ... -
Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 jun. 2014Estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 788/DIPPP.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2012Altera o Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 442/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de setembro de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 set. 2016Altera o Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 209/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, 16 de abril de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 abr. 2015Altera o Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Instrução Normativa n. 1, de 10 de dezembro de 2014
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 dez. 2014Estabelece orientações no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre os critérios para o reconhecimento e pagamento de despesas de exercícios anteriores de que trata a Resolução n. 137/CSJT, de 4 de junho de 2014.