Recomendação
Recomendação n. 11, de 25 de maio de 2011
Recomendação
Recomendação n. 11, de 25 de maio de 2011
Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem medidas para a efetiva inclusão de critérios de responsabilidade socioambiental em todas as atividades do Órgão, visando à promoção da sustentabilidade.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/13141Refers to
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CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 11, de 25 de maio de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 738, p. 1-2, 27 maio 2011.Related items
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Recomenda aos Tribunais que adotem políticas públicas visando à formação e recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado. -
Ato n. 384/CSJT.GP.SG, de 24 de outubro de 2013
Altera a composição do Grupo de Trabalho para elaboração da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, instituído pelo Ato n. 279/CSJT.GP.SG, de 30 de agosto de 2013. -
Resolução n. 201, de 3 de março de 2015
Dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ). -
Ato n. 279/CSJT.GP.SG, de 30 de agosto de 2013
Institui Grupo de Trabalho para a elaboração da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho. -
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Altera o Anexo I da Resolução n. 201, de 3 de março de 2015, que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ). -
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Orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência por meio – entre outras medidas – da ... -
Recomendação n. 2, de 12 de março de 2008
Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que envidem esforços visando adimplir tempestivamente a contra-prestação pecuniária dos serviços prestados por concessionárias de serviço público, sem prejuízo das checagens sobre a exatidão dos valores cobrados e aos órgãos de contabilidade que adotem providências no sentido ... -
Recomendação n. 27, de 16 de dezembro de 2009
Recomenda aos Tribunais relacionados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal de 1988 que adotem medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais de modo a promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência às suas dependências, aos serviços que prestam ... -
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Altera a alínea "a" da Recomendação n. 27, de 16 de dezembro de 2009, que recomenda aos Tribunais relacionados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal de 1988 que adotem medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais de modo a promover o amplo e irrestrito acesso ...
