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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Recomendação

    Recomendação n. 11, de 25 de maio de 2011

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 maio 2011
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    PDF (170Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9488

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    Recomendação

    Recomendação n. 11, de 25 de maio de 2011

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 maio 2011
    PDF (170Kb)

    Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem medidas para a efetiva inclusão de critérios de responsabilidade socioambiental em todas as atividades do Órgão, visando à promoção da sustentabilidade.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/13141
    Refers to
    Recomendação n. 11, de 22 de maio de 2007
    Resolução n. 74, de 3 de dezembro de 2010
    Decisão Normativa n. 107/TCU, de 27 de outubro de 2010
    Instrução Normativa n. 1, de 19 de janeiro de 2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do MPOG
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 11, de 25 de maio de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 738, p. 1-2, 27 maio 2011.
    Subject
    Sustentabilidade ; Desenvolvimento sustentável ; Meio ambiente ; Comissão permanente ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT)
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9488

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      Recomendação n. 11, de 22 de maio de 2007 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 28 maio 2007
      Recomenda aos Tribunais que adotem políticas públicas visando à formação e recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado.
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      Ato

      Ato n. 384/CSJT.GP.SG, de 24 de outubro de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 out. 2013
      Altera a composição do Grupo de Trabalho para elaboração da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, instituído pelo Ato n. 279/CSJT.GP.SG, de 30 de agosto de 2013.
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      Resolução

      Resolução n. 201, de 3 de março de 2015 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 mar. 2015
      Dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ).
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      Ato

      Ato n. 279/CSJT.GP.SG, de 30 de agosto de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 set. 2013
      Institui Grupo de Trabalho para a elaboração da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 249, de 31 de agosto de 2018 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 4 set. 2018
      Altera o Anexo I da Resolução n. 201, de 3 de março de 2015, que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ).
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      Recomendação

      Recomendação n. 16/CSJT, de 14 de janeiro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 jan. 2014
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem critérios para o cálculo do auxílio-alimentação de que trata a Resolução n. 133/CNJ, de 21 de junho de 2011.
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      Resolução

      Resolução n. 230, de 22 de junho de 2016 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 jun. 2016
      Orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência por meio – entre outras medidas – da ...
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      Recomendação

      Recomendação n. 2, de 12 de março de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 mar. 2008
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que envidem esforços visando adimplir tempestivamente a contra-prestação pecuniária dos serviços prestados por concessionárias de serviço público, sem prejuízo das checagens sobre a exatidão dos valores cobrados e aos órgãos de contabilidade que adotem providências no sentido ...
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      Recomendação

      Recomendação n. 27, de 16 de dezembro de 2009 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 25 jan. 2010
      Recomenda aos Tribunais relacionados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal de 1988 que adotem medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais de modo a promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência às suas dependências, aos serviços que prestam ...
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      Recomendação

      Recomendação n. 48, de 11 de março de 2014 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 13 mar. 2014
      Altera dispositivos da Recomendação n. 27, de 16 de dezembro de 2009, que recomenda aos Tribunais relacionados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal de 1988 que adotem medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais de modo a promover o amplo e irrestrito acesso ...

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