Brasil. Lei n. 14.258, de 3 de dezembro de 2021

Lei

dc.contributor.author	Brasil
dc.date.accessioned	2021-12-07T19:59:39Z
dc.date.available	2021-12-07T19:59:39Z
dc.date.created	2021-12-03
dc.date.issued	2021-12-06
dc.identifier.citation	BRASIL. Lei n. 14.258, de 3 de dezembro de 2021. Dispõe sobre o exercício da profissão de compositor. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 159, n. 228, p. 3, 6 dez. 2021.	pt_BR
dc.identifier.other	temalegislacaotrabalhista
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/196013
dc.description.abstract	Dispõe sobre o exercício da profissão de compositor.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Profissão	pt_BR
dc.subject	Compositor	pt_BR
dc.subject	Atividade profissional	pt_BR
dc.subject	Exercício profissional	pt_BR
dc.subject	Reconhecimento	pt_BR
dc.title	Brasil. Lei n. 14.258, de 3 de dezembro de 2021	pt_BR
dc.relation.references	Brasil. Lei dos direitos autorais (1998), art. 7º	pt_BR
dc.type.ato	Lei	pt_BR
dc.identifier.number	14258
dc.relation.referenceslink	https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610	pt_BR
dc.subject.free	profissão artística	pt_BR
dc.identifier.yearandnumber	202114258

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