Lei
Brasil. Lei n. 14.258, de 3 de dezembro de 2021
| dc.contributor.author | Brasil | |
| dc.date.accessioned | 2021-12-07T19:59:39Z | |
| dc.date.available | 2021-12-07T19:59:39Z | |
| dc.date.created | 2021-12-03 | |
| dc.date.issued | 2021-12-06 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Lei n. 14.258, de 3 de dezembro de 2021. Dispõe sobre o exercício da profissão de compositor. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 159, n. 228, p. 3, 6 dez. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.other | temalegislacaotrabalhista | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/196013 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre o exercício da profissão de compositor. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Profissão | pt_BR |
| dc.subject | Compositor | pt_BR |
| dc.subject | Atividade profissional | pt_BR |
| dc.subject | Exercício profissional | pt_BR |
| dc.subject | Reconhecimento | pt_BR |
| dc.title | Brasil. Lei n. 14.258, de 3 de dezembro de 2021 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei dos direitos autorais (1998), art. 7º | pt_BR |
| dc.type.ato | Lei | pt_BR |
| dc.identifier.number | 14258 | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-19;9610 | pt_BR |
| dc.subject.free | profissão artística | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202114258 |
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