Lei
Brasil. Lei n. 14.258, de 3 de dezembro de 2021
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Brasil. Lei n. 14.258, de 3 de dezembro de 2021
Dispõe sobre o exercício da profissão de compositor.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/196013Faz referência a
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BRASIL. Lei n. 14.258, de 3 de dezembro de 2021. Dispõe sobre o exercício da profissão de compositor. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 159, n. 228, p. 3, 6 dez. 2021.Veja também
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