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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 110, n. 1032 (out. 2021)

dc.date.accessioned2021-11-04T18:53:24Z
dc.date.available2021-11-04T18:53:24Z
dc.date.issued2021-10
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 110, n. 1032, out. 2021. 472 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/194872
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA adoção da coisa julgada sobre questão no CPC 2015: paralelos com o collateral estoppel americano / Cesar Zucatti Pritschpt_BR
dc.relation.haspartPoderes instrutórios do juiz e seus possíveis limites: uma leitura sob a ótica do processo colaborativo / Murilo Carrara Guedespt_BR
dc.relation.haspartAbrangência dos efeitos da coisa julgada coletiva: (in)constitucionalidade do artigo 16 da Lei 7.347/85 / Bruno Lima Barbalho, Gustavo Brígido Bezerra Cardosopt_BR
dc.relation.haspartA repercussão geral e a superação da súmula vinculante no sistema de precedentes do CPC/2015 / Ivan Pereira Remorpt_BR
dc.relation.haspartA possibilidade de renúncia à concorrência sucessória por meio do pacto antenupcial / Bethânia Valentim Bohrer, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegaspt_BR
dc.relation.haspart"Pelo direito de morrer": a mistanásia aplicada aos grupos de risco da Covid-19 / Fernanda Victória Meneses da Silva, Leandro Reinaldo da Cunha, Núbia dos Santos Cruzpt_BR
dc.relation.haspartPlanos de saúde, decisões judiciais e equilíbrio financeiro contratual / Jesualdo Eduardo de Almeida Júniorpt_BR
dc.relation.haspartCustos vulnerabilis: a missão protetiva e a intervenção da Defensoria Pública sob a perspectiva das teorias linguísticas / José Emílio Medauar Ommati, Lara Theresa Medeiros Costa Nogueira Marques, Maurilio Casas Maiapt_BR
dc.relation.haspartEntre a coisa e o homo sacer: a legítima defesa da honra e a condição feminina / Georges Abboud, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque Santos, Matthäus Kroschinskypt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade civil do Estado pela comercialização clandestina de fogos de artifício / Gabriel Maciel Queirogapt_BR
dc.relation.haspartO Programa Paraná Competitivo: uma perspectiva do direito tributário / João Irineu de Resende Miranda, Lucas Vieira da Rosapt_BR
dc.relation.haspartProgressividade tributária e incidência nas transmissões patrimoniais / Sérgio Assoni Filhopt_BR
dc.relation.haspartPostagens em redes sociais, em contexto político de rivalidade entre parlamentares, não caracteriza os crimes de calúnia e difamação / Guilherme Rodrigues Abrãopt_BR
dc.relation.haspartAnulada sentença por violação à imparcialidade do julgador, em razão de postura ativa e abusiva no momento do interrogatório de réus colaboradores / Fádua Maria Drumond Chequer, Luiz Manoel Gomes Juniorpt_BR
dc.relation.haspartLei estadual que dispõe sobre a proibição de suspensão ou cancelamento de plano de saúde por falta de pagamento durante a pandemia da Covid-19 é inconstitucional, cabendo privativamente à União legislar sobre o tema / Marco Félix Jobim, Micaela Porto Filchtiner Linkept_BR
dc.relation.haspartÉ parcialmente inconstitucional dispositivo legal que prevê a vacinação compulsória contra a Covid-19, visando proteger a coletividade, tendo em vista a intangibilidade do corpo humano e a preservação dos direitos fundamentais, podendo, contudo, ser implementada por medidas indiretas, desde que previstas em lei ou dela decorrentes / Elenice Ribeiro Nunes dos Santospt_BR
dc.relation.haspartÉ válida a prova produzida com o acesso aos dados da agenda telefônica em celular, sem autorização judicial, pois a garantia de proteção constitucional de sigilo telefônico não se estende aos dados do aparelho / Carlo Velho Masipt_BR
dc.relation.haspartEm disputa por Palácio Guanabara STJ decide que o patrimônio pertence a União e Família Real possuía apenas o domínio para uso e habitação / Roberta Drehmer de Mirandapt_BR
dc.relation.haspartPlano de subscrição de ações (stock options) não tem natureza salarial e não repercute nas verbas rescisórias, uma vez que o trabalhador não possui garantia de obtenção de lucro, consubstanciando-se em vantagem meramente mercantil / Rodrigo Coimbra, Lucas Reckziegel Weschenfelderpt_BR
dc.relation.haspartÉ cabível a penhora sobre percentual de proventos de aposentadoria, decorrente de execução de créditos trabalhistas / Cesar Leandro de Almeida Rabelopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 110, n. 1032 (out. 2021)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 110, n. 1032 (out. 2021)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 110, n. 1032 (out. 2021)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1032
dc.identifier.volume110
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2021_rev_tribunais_v0110_n1032.pdf
Tamanho:
4Mb
Formato:
PDF
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