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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 111, n. 1036 (fev. 2022)

    fev. 2022
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    PDF (4Mb)

    RVBI
    in00001179837
    000348695
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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 111, n. 1036 (fev. 2022)

    fev. 2022
    PDF (4Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/197643
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    Federalismo cooperativo e política urbana: notas sobre as possibilidades e as limitações jurídicas de sua gestão e execução por meio dos consórcios públicos / Deisi Tchmola, Igor Sporch da Costa
    Direito privado brasileiro e direito comunitário ou transnacional na sociedade da informação: formação dos blocos econômicos e regulação comunitária dos direitos privados / Emerson Penha Malheiro, Marcelo Assis Rivarolli
    Pandemia da Covid-19 e responsabilidade civil contratual / Vitor Hugo Bueno Fogaça, Mateus Andrei dos Santos Vieira
    A constitucionalidade do juiz de garantias previsto pela Lei 13.964/2019 / Allan Dias Lacerda, Alexandre de Castro Coura
    A efetividade fundamental da dignidade humana no estado democrático de direito: considerações gerais / Ataides Kist
    Eficácia espacial da LGPD: doutrina dos efeitos e sua aplicação no tratamento transfronteiriço de dados nas relações de trabalho / Raphael Miziara
    Da privacidade à proteção de dados pessoais: o julgamento histórico do STF e a MP 954/2020 / Guilherme Magalhães Martins, André Luiz Arnt Ramos
    Possibilidade de controle judicial de políticas públicas no âmbito do sistema carcerário brasileiro / Mariana Vargas Fogaça
    Os jurisconsultos romanos e os juristas na contemporaneidade / Cláudio Henrique de Castro
    O recolhimento do ITCMD como condição para homologação da partilha nos arrolamentos / Luiz Felipe Rossini, Rubens Ferreira Jr.
    Modulação e inovações correspondentes: a nova proteção à segurança jurídica na alteração de entendimento jurisprudencial / Cristina Menezes da Silva
    Suspensão da carteira nacional de habilitação e apreensão do passaporte na execução de alimentos como medidas de efetividade da tutela jurisdicional / Louize Silveira de Ávila, Felipe Mattos dos Santos, Adriane Medianeira Toaldo
    Revogada a medida cautelar que determinou a retirada de matéria jornalística veiculada na internet titulada como fake news, cujo objeto era um documento sigiloso obtido mediante suposta colaboração premiada / Eduardo de Sampaio Leite Jobim
    Reconhecimento de direito à indenização por danos morais decorrente de abandono afetivo subsiste ainda que o genitor tenha cumprido com seu dever de pagar a pensão alimentícia / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Ana Luisa Coelho Perim, Cesar Leandro de Almeida Rabelo
    Não é cabível a oposição de embargos contra acórdão que julga extinto o processo sem julgamento do mérito. A hipótese prevista no art. 1.022 do CPC é destinada a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço / Lucas Miguel Medeiros de Oliveira Santos
    É cabível a penhora sobre percentual de proventos de aposentadoria, decorrente de execução de créditos trabalhistas / Cesar Leandro de Almeida Rabelo
    Fonte
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 111, n. 1036, fev. 2022. 390 p.
    Assunto
    Direito, periódico ; Legislação, periódico ; Jurisprudência, periódico
    RVBI
    in00001179837
    000348695
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