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    Periódico

    Revista de processo: vol. 43, n. 276 (fev. 2018)

    Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2018
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    PDF (4Mb)

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    000356016
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    Periódico

    Revista de processo: vol. 43, n. 276 (fev. 2018)

    Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2018
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    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/125831
    Periodicidade
    Mensal
    Notas
    Título abreviado: Repro (a partir de vol. 22, n. 85, jan./mar. 1997)
    Conteúdo
    Fundamentação como forma democrática de controle das decisões judiciais / Geocarlos Augusto Cavalcante da Silva
    Justiça gratuita e advocacia pro bono: aspectos constitucionais / Orlando Haddad Neto
    Convenções sobre os custos da litigância: admissibilidade, objeto e limites / Antonio do Passo Cabral
    Existe, no Brasil, o direito fundamental à obtenção de respostas corretas?: critérios para uma teoria da decisão judicial e requisitos mínimos para se alcançar a resposta correta / Marcos de Araújo Cavalcanti
    Dever de comprometimento do juiz e a audiência de mediação do art. 334 do NCPC: críticas aos dribles hermenêuticos e à sua designação aleatória / Marcelo Mazzola
    Da capacidade de invenção dos juristas brasileiros e o fenômeno da transformação das ações condenatórias em mandamentais: ou o que Pontes de Miranda e Ovídio Baptista da Silva diriam a respeito das leituras (equivocadas) do art. 139, IV, do Código de processo civil brasileiro / Igor Raatz, Natascha Anchieta
    Análise dos mecanismos aptos a impedir a estabilização da tutela satisfativa antecedente / Gilberto Fachetti Silvestre, Lucas Magalhães Prates de Lima
    Recursos especiais repetitivos à luz do stare decisis e da segurança jurídica: a política de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e na Suprema Corte dos Estados Unidos / Ludmila da Cunha Luiz Michiles
    Considerações sobre a ampliação do quórum no julgamento da apelação / Sandro Marcelo Kozikoski, William Soares Pugliese
    Estratégias do CPC/2015 para conter a litigiosidade repetitiva: expectativas e limites / Anselmo Prieto Alvarez, Fabrizio de Lima Pieroni, Ciane Serpa
    Coisa julgada em matéria tributária e o CPC de 2015: considerações em torno da Súmula 239 do STF / Cassio Scarpinella Bueno
    Dever de fundamentação e sua aplicação no âmbito do Tribunal de Contas / César Augusto Martins Carnaúba, Marcello de Oliveira Gulim
    Fazenda Pública e a revelia: uma relação de incompatibilidade mitigada / João Paulo Marques dos Santos, Júlio César Mendes Brasil
    O custo das disputas judiciais tributárias para a Fazenda Pública / Luiz Roberto Peroba Barbosa, Andréa Mascitto
    Embargo de navio: valor da garantia financeira substitutiva / Marcos Simões Martins Filho
    A sinalização na superação do precedente / Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo
    Vita, morte (e resurrezione?) del processo del lavoro / Andrea Proto Pisani
    Ideología y justicia lega (con una hipótesis sobre el origen romano del jurado inglés) / Jordi Nieva-Fenoll
    Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e duração razoável do processo / Eduardo Cambi, Aline Regina das Neves
    O sistema de múltiplas portas e o acesso à justiça no Brasil: perspectivas a partir do novo Código de processo civil / Gustavo Santana Nogueira, Suzane de Almeida Pimentel Nogueira
    Fonte
    REVISTA DE PROCESSO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 43, n. 276, fev. 2018. 619 p.
    Assunto
    Processo civil, periódico ; Direito processual, periódico ; Processo penal, periódico ; Processo trabalhista, periódico
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