Contents
Processo, liberdade e direitos fundamentais / Igor Raatz
The Brazilian contract procedure: an assessment of a new juridical order / Elizabetta Colodetti Albernaz
A extensão das matérias de defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídica / Júlio César Guzzi dos Santos, Leonardo da Silva Ribeiro
Do princípio da causalidade e a prescrição intercorrente no novo Código de processo civil / Luís Antônio Giampaulo Sarro
A convenção processual sobre prova diante dos fins do processo civil / Luiz Guilherme Marinoni
Iura novit curia e a vedação à decisão-surpresa / Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel
Da vedação ao non factibile: uma justificativa às medidas executivas atípicas / Marcos Youji Minami
Rescisória e impugnação nos casos de títulos executivos inconstitucionais: a modulação no controle difuso de constitucionalidade / José Henrique Mouta Araújo
A evolução do agravo de instrumento: justificativa e consequências da atual sistemática / Osmar Mendes Paixão Côrtes
Primeiros anos de utilização do incidente de resolução de demandas repetitivas pós-CPC/2015: reflexões obtidas a partir de encontros do grupo de estudos sobre segurança jurídica da FAE / Cristina Leitão, Fernando Schumak, Izabel Coelho, Bruna Leitão, Emmanuel Gazda, Michelle Fontes de Siqueira
As técnicas de julgamento de casos repetitivos e a triagem de processos e recursos sob a perspectiva do acesso à justiça individual / Fernanda Tartuce, Maria Cecília de Araujo Asperti
Coisa julgada sobre questão e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas / Melina Faucz Kletemberg
Mandado de segurança impetrado por matriz em favor das filiais em matéria tributária: a extensão dos efeitos da coisa julgada / Adolpho Augusto Lima Azevedo
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a execução fiscal / Américo Andrade Pinho, Felipe Augusto Miranda
A relevância dos precedentes vinculantes do CPC/2015 sob a ótica da análise econômica do direito / Daniela Peretti D'Ávila, Mauro Pedroso Gonçalves
A uniformização da jurisprudência: uma justificativa a partir da hermenêutica jurídica e da análise econômica do direito / Demétrio Beck da Silva Giannakos
Vinculação a precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF): análise à luz do Código de processo civil de 2015 / Jair Sá Marocco, Rosalina Moitta Pinto da Costa
Desafios à implementação do sistema brasileiro de precedentes em decorrência da ausência de teoria geral própria e da tendência à equiparação ao modelo do common law / Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo
Medida liminar no processo injuntivo constitucional para a efetividade da Constituição / José Tenório Nunes Filho
L’oggetto del nuovo giudizio di appello / Roberto Poli
A tecnologia blockchain e o processo civil na perspectiva do direito fundamental ao processo justo / Luis Alberto Reichelt
