• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho à luz do Código de processo civil de 2015 e da reforma trabalhista

    Cabral, Daniel Rodrigues Malta | set. 2020
    Thumbnail

    PDF (454Kb)

    RVBI
    001196080
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho à luz do Código de processo civil de 2015 e da reforma trabalhista

    Cabral, Daniel Rodrigues Malta | set. 2020
    PDF (454Kb)

    [por] Explora a aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho, instituto de natureza cível recentemente introduzido na Consolidação das Leis do Trabalho. Tendo em vista as reformas legislativas ocorridas nos últimos anos, desencadeadas primeiramente pelo CPC/2015 e, em seguida, pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17), é mister definir de forma clara e precisa a aplicação de um procedimento utilizado massivamente na Justiça do Trabalho, de modo a adequá-lo à realidade trazida pela nova legislação.
     
    [eng] The main purpose of this article is to explore the application of the disregard doctrine in the labour law procedure as a civil matter recently introduced in the labour law field. Since the arrival of legislation changes occurred in the last few years, first by the new civil Code of 2015, followed by the Labour Reform (Law No. 13.467/17), it is vital to define clearly and precisely the application of an instrument massively applied by the courts of justice, in order to adjust it to the reality brought by the new law.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/194653
    Notas de conteúdo
    Princípio da autonomia patrimonial e teoria da desconsideração da personalidade jurídica -- Natureza jurídica: a desconsideração da personalidade jurídica no Código civil de 2002 -- Teoria maior e menor da desconsideração da personalidade jurídica. O problema da omissão da CLT de 1943, a Instrução normativa n. 39/2016 do TST e a nova redação do art. 855-A da CLT, trazida pela Lei n. 13.467/17 (Reforma trabalhista) -- Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho
    In
    Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 9, n. 38 (jul./set. 2020)
    Fonte
    CABRAL, Daniel Rodrigues Malta. Desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho à luz do Código de processo civil de 2015 e da reforma trabalhista. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 9, n. 38, p. 35-47, jul./set. 2020.
    Assunto
    Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil
    RVBI
    001196080
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva 

      Coimbra, Rodrigo | set. 2019
      [por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O marco inicial da aplicabilidade da norma do art. 791-A da CLT, introduzido pela Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) 

      Soares, Luana Senhor | mar. 2019
      [por] Com as alterações introduzidas na CLT pela Reforma, questiona-se o momento a partir do qual a nova disposição acerca dos honorários advocatícios sucumbenciais é aplicada. Embora a discussão não se relacione diretamente à demanda posta em juízo, já que não influi na análise do direito material, ou mesmo do procedimento, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O art. 855-A da CLT: adaptações do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao processo do trabalho 

      Pinto, Bruno Ítalo Sousa | dez. 2018
      [por] Desenvolve uma abordagem crítica do art. 855-A da CLT, novidade legislativa trazida pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), ressaltando a necessidade de que o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), regulado pelos arts. 133 a 137 do CPC, sofra adaptações em sua aplicação subsidiária ao ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Metamorfose da competência trabalhista: contribuições de Kafka à interpretação dos artigos 8º, § 3º, e 855-B da CLT 

      Krost, Oscar | abr. 2021
      [por] A arte supostamente imita a vida, proporcionando novos olhares sobre sua fonte de inspiração e permitindo o redimensionamento pelos sujeitos de questões assimiladas sem questionamentos. O sistema jurídico e a racionalidade que marca o direito, por sua vez, tendem a simplificar excessivamente fenômenos multifacetados, ...
    • Imagem
      Livro

      O direito intertemporal e a reforma trabalhista: questões de direito material e processual a serem enfrentadas com o advento da Lei n. 13467/17 

      Pires, Rosemary de Oliveira; Barbosa, Arnaldo Afonso | 2018
      [por] Empreende uma análise teórica acerca do direito intertemporal e das regras legais pertinentes, em especial contidas na Lei de introdução das normas do direito brasileiro e na Constituição federal, objetivando estabelecer critérios seguros de solução dos aparentes conflitos da lei no tempo. A partir daí, passa a ...
    • Imagem
      Livro

      Apagando o fogo: uma análise sobre o uso do sindicato para destruir o direito do trabalho 

      Jorge, Camila | 2022
      [por] Uma pessoa é única, em suas particularidades, mas também é composta por outras pessoas. Somos seres sociais, e foi graças a isso que evoluímos, superando as nossas fraquezas. No campo jurídico, o direito do trabalho é o melhor exemplo de que – como diz o provérbio – a união faz a força. Ele nasceu, em grande parte, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito intertemporal e a reforma trabalhista: questões de direito material e processual a serem enfrentadas com o advento da Lei n. 13467/2017 

      Pires, Rosemary de Oliveira | nov. 2017
      [por] Empreende uma análise teórica acerca do direito intertemporal e das regras legais pertinentes, em especial contidas na Lei de Introdução das Normas do Direito Brasileiro e na Constituição Federal, objetivando estabelecer critérios seguros de solução dos aparentes conflitos da lei no tempo. A partir daí, passa a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Prescrição trabalhista: o que muda com as novas disposições da reforma trabalhista 

      Schiavi, Mauro | nov. 2017
      [por] Analisa as alterações no instituto da prescrição trabalhista introduzidas pela Lei n. 13.467/17 e seus impactos na interpretação e aplicação do direito e do processo trabalhista.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 e as limitações, pelo novo artigo 702, I, f, e seus parágrafos 3º e 4º, da CLT, à uniformização de jurisprudência e à edição ou revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas 

      Pimenta, José Roberto Freire | set. 2018
      [por] Parte da constatação do enorme impacto potencial da aplicação direta, subsidiária e supletiva, no Direito Processual do Trabalho brasileiro, do sistema de edição de precedentes obrigatórios e do microssistema de litigiosidade repetitiva, introduzidos pela Lei n. 13.015/2014, e do novo Código de Processo Civil, de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O novo paradigma da terceirização no Brasil: uma breve análise à luz das premissas constitucionais de proteção ao trabalho 

      Normanha, Paula Simão | jun. 2018
      [por] Analisa o novo modelo de terceirização introduzido no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei n. 13.467/17, mais conhecida como Reforma Trabalhista, especialmente no que concerne à agora expressa possibilidade de terceirização de atividade-fim. Para tanto, proceder-se-á à breve análise da evolução legislativa ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59012 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.