Artigo de periódico
Metamorfose da competência trabalhista: contribuições de Kafka à interpretação dos artigos 8º, § 3º, e 855-B da CLT
[por] A arte supostamente imita a vida, proporcionando novos olhares sobre sua fonte de inspiração e permitindo o redimensionamento pelos sujeitos de questões assimiladas sem questionamentos. O sistema jurídico e a racionalidade que marca o direito, por sua vez, tendem a simplificar excessivamente fenômenos multifacetados, mascarando elementos essenciais para sua adequada compreensão. Diante de tais constatações, "A metamorfose", de Franz Kafka, municia reflexões sobre possibilidades de interpretação e de aplicação das mudanças causadas pela Lei n. 13.467/17 na competência da Justiça do Trabalho, mais especificamente pela redação dada aos arts. 8º, § 3º, e 855-B da CLT, restritivo dos poderes dos Juízes para examinar o conteúdo de normas coletivas e impositivo da prestação de jurisdição voluntária em sede de homologação de acordos extrajudiciais, respectivamente. [eng] Art supposedly imitates life, providing new perspectives on its source of inspiration and allowing subjects to assimilate issues assimilated without question. The legal system and the rationality that marks the Law, in turn, tend to oversimplify multifaceted phenomena, masking essential elements for their proper understanding. In view of such findings, Franz Kafka’s "The Metamorphosis" provides reflections on the possibilities of interpretation and application of the changes caused by Law No. 13,467/17 in the jurisdiction of the Labor Court, more specifically by the wording given to arts. 8, § 3º, and 855-B of the CLT, restricting the powers of the Judges to examine the content of collective norms and imposing the provision of voluntary jurisdiction in terms of ratifying extrajudicial agreements, respectively.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/186377Related items
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Franz Kafka: "A metamorfose" -- Reforma. Competência da justiça do trabalho. MetamorfoseIn
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KROST, Oscar. Metamorfose da competência trabalhista contribuições de Kafka à interpretação dos artigos 8º, § 3º, e 855-B da CLT. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 98, p. 73-80, abr. 2021.Related items
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