Artigo de periódico
Direito intertemporal: a sensível questão da irretroatividade da cláusula contratual ou normativa mais gravosa
Artigo de periódico
Direito intertemporal: a sensível questão da irretroatividade da cláusula contratual ou normativa mais gravosa
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/194587Descripción
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoNotas de contenido
Ato jurídico perfeito versus eficácia imediata: relação com a progressividade dos direitos sociais -- Direito adquirido versus eficácia imediata -- Irredutibilidade do salário versus eficácia imediataIn
Referencia bibliográfica
CARVALHO, Augusto César Leite de. Direito intertemporal: a sensível questão da irretroatividade da cláusula contratual ou normativa mais gravosa. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 7, n. 29, p. 9-16, abr./jun. 2018.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A eficácia temporal do direito material do trabalho
[por] Investiga os critérios previstos em nosso direito positivo acerca da eficácia temporal do direito material do trabalho, passando pela leitura dos parâmetros constitucionais, pelas regras da legislação ordinária e pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho, para concluir com ... -
Igualdade salarial e regras de proteção ao salário
Realiza uma abordagem sintética, porém analítica, das questões mais recorrentes no cotidiano do operador do Direito do Trabalho relativas à isonomia salarial. Centraremos o nosso estudo no exame da proteção lato sensu do salário conferida pelo nosso ordenamento jurídico. Assim é que analisaremos tanto as regras de proteção ...
