Artigo de periódico
A sentença e a fundamentação substantiva no novo CPC
Artigo de periódico
A sentença e a fundamentação substantiva no novo CPC
[por] Analisa a aplicação do art. 489 do novo Código de processo civil ao processo do trabalho, a fim de aprofundar as reflexões acerca da interpretação do dito dispositivo, em conformidade com os princípios que permeiam o direito processual trabalhista e o princípio constitucional previsto no art. 93, IX da CRFB/88. [eng] This article seeks to analyse the application of the article number 489 of the new Code of civil procedure into labour procedure, and to deepen reflections on this article’s interpretation, according to the principles of the labour procedure law and the constitutional principle enshrined in Article 93, IX, of the brazilian Constitution.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/194547Notas de conteúdo
O caminho legislativo e a construção doutrinária da "fundamentação substantiva" -- A fundamentação substantiva e o contraditório participativoIn
Fonte
SIVOLELLA, Roberta Ferme. A sentença e a fundamentação substantiva no novo CPC. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 5, n. 20, p. 153-163, jan./mar. 2016.Veja também
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[por] Diferencia o processo comum do processo especializado, assentando, em síntese, que, sendo o Código de Processo Civil a lei processual geral, a sua observância se impõe sempre que diplomas particulares sejam omissos ou deficientes, ratificando, assim, o que o legislador trabalhista já houvera normatizado desde 1943, ... -
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Grupo econômico e sua caracterização em fase de execução na justiça trabalhista
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As formas tradicionais de intervenção de terceiros: desconsideração: seus efeitos no direito processual do trabalho
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