Artigo de periódico
A sentença e a fundamentação substantiva no novo CPC
Artigo de periódico
A sentença e a fundamentação substantiva no novo CPC
[por] Analisa a aplicação do art. 489 do novo Código de processo civil ao processo do trabalho, a fim de aprofundar as reflexões acerca da interpretação do dito dispositivo, em conformidade com os princípios que permeiam o direito processual trabalhista e o princípio constitucional previsto no art. 93, IX da CRFB/88. [eng] This article seeks to analyse the application of the article number 489 of the new Code of civil procedure into labour procedure, and to deepen reflections on this article’s interpretation, according to the principles of the labour procedure law and the constitutional principle enshrined in Article 93, IX, of the brazilian Constitution.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/194547Notas de contenido
O caminho legislativo e a construção doutrinária da "fundamentação substantiva" -- A fundamentação substantiva e o contraditório participativoIn
Referencia bibliográfica
SIVOLELLA, Roberta Ferme. A sentença e a fundamentação substantiva no novo CPC. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 5, n. 20, p. 153-163, jan./mar. 2016.Ítems relacionados
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O incidente de arguição de inconstitucionalidade no novo Código de processo civil
[por] Analisa o sistema de controle de constitucionalidade, com foco, especialmente, no novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105/2015. Após traçar um panorama da origem desse instituto nos principais sistemas legais do mundo, abordaremos o sistema legal brasileiro e começaremos a estudar os procedimentos de controle ... -
Processo coletivo do trabalho e adequada representação: a tutela de direitos coletivos dos trabalhadores pelos sindicatos
[por] Versa sobre as ações coletivas e tem como objetivo aprofundar o estudo da atuação dos sindicatos na promoção desse tipo de ação na seara trabalhista. O problema a ser enfrentado é: no atual contexto jurídico brasileiro, é possível um controle de representação adequada dos sindicatos no processo coletivo do trabalho? ... -
A aplicabilidade do novo CPC segundo a Instrução Normativa n. 39/16 do TST
[por] Trata da inaplicabilidade do novo CPC no processo do trabalho, tecendo considerações críticas à Instrução Normativa n. 39 do TST por ter esta diminuído a relevância própria do processo do trabalho, deixando de lado a necessidade, urgente, de se compreender o alcance das normas processuais trabalhistas, notadamente ... -
A reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 e as limitações, pelo novo artigo 702, I, f, e seus parágrafos 3º e 4º, da CLT, à uniformização de jurisprudência e à edição ou revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas
[por] Parte da constatação do enorme impacto potencial da aplicação direta, subsidiária e supletiva, no Direito Processual do Trabalho brasileiro, do sistema de edição de precedentes obrigatórios e do microssistema de litigiosidade repetitiva, introduzidos pela Lei n. 13.015/2014, e do novo Código de Processo Civil, de ... -
O artigo 15 do CPC/2015 e sua repercussão no ramo especializado do processo do trabalho
[por] Diferencia o processo comum do processo especializado, assentando, em síntese, que, sendo o Código de Processo Civil a lei processual geral, a sua observância se impõe sempre que diplomas particulares sejam omissos ou deficientes, ratificando, assim, o que o legislador trabalhista já houvera normatizado desde 1943, ... -
A (in)aplicabilidade do art. 523 do novo CPC ao processo do trabalho
[por] Dentre os princípios que regem a execução trabalhista, o princípio da subsidiariedade, insculpido no art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina os requisitos para aplicação do direito processual civil ao processo do trabalho. A Lei n. 11.232/2005 modificou o Código de processo civil e, dentre outras ... -
A aplicação da produção antecipada de provas na seara trabalhista
[por] Analisa a aplicação do procedimento de antecipação de provas que possui regramento no procedimento comum na seara trabalhista. Desse modo, utilizando-se do método hipotético-dedutivo, bem como a análise jurisprudencial, será possível depreender que a produção antecipada de provas é um procedimento que tende a ser ... -
Grupo econômico e sua caracterização em fase de execução na justiça trabalhista
[por] Na justiça trabalhista, movida pelos princípios da celeridade processual, a jurisprudência majoritária usa da informalidade como escusa para a não observação dos requisitos essenciais para a caracterização de grupo econômico. O artigo estuda o reconhecimento de grupo econômico em fase de execução sem que se tenha ... -
A arrecadação das contribuições previdenciárias pela Justiça do trabalho e a jurisprudência das cortes superiores
[por] Propõe a análise de algumas controvérsias que surgiram em razão do alargamento da competência da Justiça do trabalho para a cobrança das contribuições previdenciárias, previsto atualmente na Emenda constitucional 45/2004. À luz da jurisprudência das cortes superiores, buscou-se identificar os limites e abrangência ...
