Artigo de periódico
A sentença e a fundamentação substantiva no novo CPC
| dc.contributor.author | Sivolella, Roberta Ferme | |
| dc.date.accessioned | 2021-10-27T22:45:37Z | |
| dc.date.available | 2021-10-27T22:45:37Z | |
| dc.date.issued | 2016-03 | |
| dc.identifier.citation | SIVOLELLA, Roberta Ferme. A sentença e a fundamentação substantiva no novo CPC. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 5, n. 20, p. 153-163, jan./mar. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/194547 | |
| dc.description.abstract | [por] Analisa a aplicação do art. 489 do novo Código de processo civil ao processo do trabalho, a fim de aprofundar as reflexões acerca da interpretação do dito dispositivo, em conformidade com os princípios que permeiam o direito processual trabalhista e o princípio constitucional previsto no art. 93, IX da CRFB/88. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This article seeks to analyse the application of the article number 489 of the new Code of civil procedure into labour procedure, and to deepen reflections on this article’s interpretation, according to the principles of the labour procedure law and the constitutional principle enshrined in Article 93, IX, of the brazilian Constitution. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O caminho legislativo e a construção doutrinária da "fundamentação substantiva" -- A fundamentação substantiva e o contraditório participativo | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 5, n. 20 (jan./mar. 2016) | pt_BR |
| dc.subject | Analogia (direito), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Contraditório, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Decisão judicial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da segurança jurídica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Motivação da sentença, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A sentença e a fundamentação substantiva no novo CPC | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1062274 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/163710 | pt_BR |
Coleção
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