• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    O teletrabalho e a subordinação virtual após a Lei n. 12.551/2011: novos elementos caracterizadores do direito extraordinário do trabalho

    Barroso, Fábio Túlio | out. 2012
    Thumbnail

    PDF (141Kb)

    SYS (RVBI)
    965917
    Collections
    • Artigos8808

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    O teletrabalho e a subordinação virtual após a Lei n. 12.551/2011: novos elementos caracterizadores do direito extraordinário do trabalho

    Barroso, Fábio Túlio | out. 2012
    PDF (141Kb)

    [por] As relações de trabalho se adaptam às modificações da sociedade. O modelo clássico de direito do trabalho pensado para as relações industriais ou modernas sofre as naturais alterações. A modificação dos meios de produção e da sociedade como um todo estabelece novas fontes materiais para a criação da norma, em que se destaca o direito flexível do trabalho como novo paradigma. Esse modelo de relações de trabalho rompe com o modelo padrão, desde os sujeitos do contrato de trabalho, até as suas características. Assim, o ordenamento jurídico tenta dimensionar os novos padrões comportamentais. Logo, têm-se modelos atípicos de contratação admitidos pelo sistema jurídico, como a terceirização e o consórcio simplificado de empregadores rurais. O exemplo mais recente foi a alteração implementada pela Lei nº 12.551/2011, que alterou o art. 6º da CLT, modificando a delimitação formal do trabalho em domicílio, atualizando o espectro de empregos pelo teletrabalho, com a utilização de instrumento imaterial pelo empregador, meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão, que mensuram a atividade laboral. Assim, criou-se subordinação virtual, cibernética ou digital.
     
    [eng] The labor relations adapt to changes in society. The classical model of labor law, created for the industrial relations suffered natural alterations. The modifications of the means of production and society as a whole, establishes news material source for the creation of the standard, which highlights the flexible labour law, as a new paradigm. This model of labor relations breaks with the standard model, since the subject of employment, into their characteristics. Thus, the legal system tries to dimension the new behavioral patterns. Therefore, have been created atypical models hiring admited by the legal system, such as outsourcing and consortium simplified of rural employers. The most recent example was the change implemented by Law 12.551/2011, which amended Art. 6 of the labor Code, modifying the formal delimitation of the work at home, updating the spectrum of jobs for telecommuting, the use of instrument immaterial by the employer, telematic and computerized command, control and supervision which measures the labor activity. Thus, we created virtual subordination, cyber or digital.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/194527
    In
    Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 1, n. 2 (set./out. 2012)
    Citation
    BARROSO, Fábio Túlio. O teletrabalho e a subordinação virtual após a Lei n. 12.551/2011: novos elementos caracterizadores do direito extraordinário do trabalho. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 1, n. 2, p. 83-101, set./out. 2012.
    Subject
    Consórcio de empregadores, Brasil ; Flexibilização do trabalho, Brasil ; Relação de trabalho, Brasil ; Subordinação, Brasil ; Terceirização, Brasil ; Trabalho em domicílio, Brasil ; Teletrabalho, Brasil
    SYS (RVBI)
    965917
    Collections
    • Artigos8808

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália 

      Bentes, Dorinethe; Corrêa, Igo Zany Nunes | dez. 2021
      [por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Empreiteiros digitais dependentes: análise comparativa atual da jurisprudência dos tribunais regionais do trabalho 

      Ribeiro, Viviane Lícia | dez. 2022
      [por] O trabalho intermediado por plataformas digitais é uma das transformações mais importantes das relações de trabalho da atualidade. O crescimento exponencial dessa forma de prestação de serviços traz consequências diretas ao mercado de trabalho e, por conseguinte, ao direito do trabalho, oferecendo nova combinação ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As metamorfoses das relações laborais: o teletrabalho no tsunami neoliberal brasileiro 

      Silva, Leonardo Rabelo de Matos; Figueira, Hector Luiz Martins | dez. 2017
      [por] Traça o contexto das novas relações de trabalho no Brasil por meio do teletrabalho numa perspectiva neoliberal, por meio de uma metodologia de revisão de literatura e de leis, bem como entrevistas de campo. Com o advento da reforma trabalhista, tivemos uma legislação mais ampla sobre o tema, que tem por escopo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O teletrabalho à luz do artigo 6º da CLT: o acompanhamento do direito do trabalho às mudanças do mundo pós-moderno 

      Muniz, Mirella Karen de Carvalho Bifano; Rocha, Cláudio Jannotti da | dez. 2013
      [por] Analisa as transformações estruturais nas relações de emprego durante a pós-modernidade, principalmente pelo processo da globalização, terceira revolução industrial, mudança do sistema taylorista/fordista para o toyotista de produção e a internacionalização do mercado produtivo, que modificou parcialmente o trabalho ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalho por intermédio de plataformas tecnológicas: uma análise da autonomia à luz da Lei 12.587/2012 

      Gaia, Fausto Siqueira; Oliveira Neto, Raimundo Dias de | out. 2021
      [por] As novas relações de trabalho no mundo dos aplicativos intrigam os operadores do direito quanto ao seu enquadramento jurídico nas categorias positivadas, especialmente em ordenamentos jurídicos que adotam uma divisão binária quanto ao enquadramento dos trabalhadores que laboram em favor de terceiros. Novas perspectivas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Capitalismo de plataforma: qual o futuro do direito do trabalho? 

      Magalhães, Thais Miranda Oliveira | jun. 2022
      [por] Ao longo das revoluções industriais historicamente vivenciadas, a relação de emprego advinda das grandes indústrias atuou como grande influenciador do modelo trabalhista adotado no país. Entretanto, esse modelo laboral, presente nas formas clássicas do capitalismo, vem sofrendo grandes alterações em sua forma devido ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Organização do trabalho na sociedade contemporânea 

      Resende, Debora Penido | dez. 2020
      [por] Analisa como a organização do trabalho sofreu alterações ao longo dos tempos, sendo diretamente influenciada e alterada pela ordem econômica e pelas necessidades do sistema produtivo em sua evolução histórica e em suas perspectivas futuras. Primeiramente, analisa-se a evolução da organização do trabalho humano até ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Trabalho a distância e teletrabalho: considerações sobre a Lei 12.551/2011 

      Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | mar. 2012
      [por] Analisa o teletrabalho, em especial quanto às consequências decorrentes da recente Lei 12.551/2011, que reconheceu o trabalho a distância.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito do trabalho e a teoria das vulnerabilidades laborais 

      Dorneles, Leandro do Amaral D. de | set. 2021
      [por] A teoria geral da relação de emprego desenvolveu-se em meio ao contexto produtivo tipicamente fordista. A operacionalidade do direito do trabalho "tradicional" pode ser traduzida como uma troca entre proteção e subordinação. Nesta dinâmica, as regras protetivas incidem apenas nas relações onde a subordinação típica ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Proteção à intimidade no ambiente laboral: uma análise sob a ótica da sociedade da informação 

      Spencer, Danielle | jun. 2010
      [por] Analisa as relações jurídicas que envolvem o ser humano e suas manifestações intelectuais, aborda aspectos do direito à privacidade, bem como as pressões incidentes sobre este, como as decorrentes do progresso tecnológico e da repersonalização, cujo teor é enaltecer, no caso, o titular do direito à privacidade ­ o ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 52492 documents.