Artigo de periódico
Trabalho a distância e teletrabalho: considerações sobre a Lei 12.551/2011
Artigo de periódico
Trabalho a distância e teletrabalho: considerações sobre a Lei 12.551/2011
[por] Analisa o teletrabalho, em especial quanto às consequências decorrentes da recente Lei 12.551/2011, que reconheceu o trabalho a distância. [eng] The objective of this text is to analyze the teleworking, especially about the consequences of the recent Law 12.551/2011, which recognized the distance working.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/102637Itens relacionados
Convenção sobre o Trabalho a Domicílio (1996)
Notas de conteúdo
Teletrabalho e trabalho em domicílio -- Particularidades do teletrabalho -- Trabalho a distância e vínculo de empregoFonte
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Trabalho a distância e teletrabalho: considerações sobre a Lei 12.551/2011. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 38, n. 145, p. 119-127, jan./mar. 2012.Estes itens também podem interessá-lo
-
Sobreaviso e Súmula nº 428 do Tribunal Superior do Trabalho
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | jul. 2013[por] Analisa o teletrabalho, em especial quanto às consequências decorrentes da Lei n. 12.551/2011, que reconheceu o trabalho a distância. Também se examina a questão do “sobreaviso” decorrente do uso de instrumentos eletrônicos de comunicação pelo empregado. -
Teletrabalho e sobreaviso decorrente de aparelhos de comunicação eletrônicos
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | jun. 2013[por] Analisa o teletrabalho, em especial quanto às consequências decorrentes da Lei 12.551/2011, que reconheceu o trabalho a distância. Também se examina a questão do "sobreaviso" decorrente do uso de instrumentos eletrônicos de comunicação pelo empregado. -
O teletrabalho e a subordinação virtual após a Lei n. 12.551/2011: novos elementos caracterizadores do direito extraordinário do trabalho
Barroso, Fábio Túlio | out. 2012[por] As relações de trabalho se adaptam às modificações da sociedade. O modelo clássico de direito do trabalho pensado para as relações industriais ou modernas sofre as naturais alterações. A modificação dos meios de produção e da sociedade como um todo estabelece novas fontes materiais para a criação da norma, em que ... -
Teletrabalho: a (des)regulamentação dada pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17)
Lourenço, Lucas Barbieri; Aranalde, Luciana Carneiro da Rosa | 2018Analisa o fenômeno do teletrabalho, desde seu surgimento até a apresentação de seus conceitos e modalidades, traçando uma linhagem histórica sobre a modificação do trabalho ao longo do tempo e alcançando a atual regulamentação dada pela reforma trabalhista, Lei n. 13.467/2017. Quanto às suas vantagens e desvantagens, ... -
O reconhecimento legal da relação de emprego do teletrabalhador
Lima Filho, Francisco das Chagas | jan. 2012Em face dos avanços tecnológicos as relações laborais no plano interno e internacional vêm sofrendo inúmeras mudanças que podem impedir em alguns casos a aplicação ao trabalhador da legislação tutelar do trabalho, especialmente no chamado teletrabalho, modalidade do trabalho a distância, cuja natureza jurídica ainda causa ... -
O teletrabalho e o controle do trabalhador à distância
Lucena, João Paulo | dez. 2015[por] O teletrabalho ainda é modalidade recente de organização do labor em termos históricos, sendo impulsionado pelos avanços da telemática e da tecnologia de mobilidade e remanescendo dúvidas quanto à forma em que deve ser prestado e controlado. O sistema à distância potencializa a inclusão de mão de obra no mercado ... -
Das condições legais do trabalho à distância no Brasil
Oliveira, Ana Paula Cazarini Ribas de | ago. 2014[por] Analisa as condições legais do trabalho à distância no Brasil, incluindo as polêmicas e inseguranças jurídicas que envolvem esse assunto, que exigem mudanças no cenário jurídico-trabalhista, para atender as inúmeras possibilidades e realidades decorrentes dos avanços tecnológicos nos meios de comunicação, trazendo ... -
Indução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017
Rodrigues, Bruno Alves | dez. 2017[por] A transcendência do indivíduo trabalhador para o coletivo de classe trabalhadora representa um suposto emancipatório, uma condição sine qua non para a efetividade de uma justiça social que seja efetivamente distributiva e regida pelos princípios da igualdade e liberdade. A história já demonstrou, mais de uma vez, ... -
O conceito de tempo de sobreaviso e as tecnologias da comunicação
Castro, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de | mar. 2012As inovações que a Terceira Revolução traz às tecnologias de informação e comunicação resulta em transformação dos conceitos de tempo e o espaço, pela destruição da coincidência entre ambos e da primazia de que gozava o espaço. A possibilidade das relações entre pessoas fisicamente distantes da interação face a face ... -
El despido discriminatorio por practicas antisindicales
Cuartango, Gonzalo | dez. 2007[spa] La Constitución federal argentina establece en su artículo 14 bis la protección contra el despido arbitrario. En el caso de los representantes sindicales esa protección se concreta en la posibilidad de que el trabajador que detenta la representación sindical peticione la reinstalación en el puesto de trabajo o que ...