Artigo de periódico
Capitalismo de plataforma: qual o futuro do direito do trabalho?
Artigo de periódico
Capitalismo de plataforma: qual o futuro do direito do trabalho?
[por] Ao longo das revoluções industriais historicamente vivenciadas, a relação de emprego advinda das grandes indústrias atuou como grande influenciador do modelo trabalhista adotado no país. Entretanto, esse modelo laboral, presente nas formas clássicas do capitalismo, vem sofrendo grandes alterações em sua forma devido a diversos fatores, dentre eles, a crise econômica levando à explosão do setor de serviços e a ampliação do uso da internet. É impossível negar as melhorias advindas da tecnologia, por outro lado, ao analisarmos sob a perspectiva dos direitos trabalhistas, essa mesma tecnologia leva ao aumento das circunstâncias de flexibilização e precarização do trabalho. Os novos modelos laborais, via plataforma de aplicativos, desafiam o Poder Judiciário trabalhista, e é sobre esse desafio que iremos tratar. [eng] Throughout the industrial revolutions historically experienced, the employment relationship arising from large industries acted as a major influencer of the labor model adopted in the country. However, this labor model, present in classical forms of capitalism, has undergone major changes in its form due to several factors, including the economic crisis leading to the explosion of the service sector and the expansion of internet use. It is impossible to deny the improvements arising from technology, on the other hand, when analyzed from the perspective of labor rights, this same technology leads to an increase in the circumstances of flexibilization and precariousness of work. The new labor models via the application platform challenge the labor judiciary and it is this challenge that we will address.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/211136Notas de conteúdo
Um passeio pelas relações de trabalho sob o olhar das revoluções industriais -- A 4ª revolução industrial, uberização ou capitalismo de plataforma: o surgimento de uma nova relação de emprego? -- O reconhecimento judicial de vínculo empregatício nas relações de trabalho por aplicativos de plataformaFonte
MAGALHÃES, Thais Miranda Oliveira. Capitalismo de plataforma: qual o futuro do direito do trabalho? = Platform capitalism: what is the future of labor law?. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 68, n. 105, p. 277-298, jan./jun. 2022.Veja também
-
A crise da subordinação e a dependência técnica como critério de proteção dos trabalhadores de aplicativo
Lemos, Matheus Gallarreta Zubiaurre; Janz, Roberta Philippsen | dez. 2022[por] A sociedade industrial consagrou a fábrica fordista e as relações interpessoais nela geradas como instituição social nuclear. Todavia, atualmente, a forma de produção e de consumo de bens vem atravessando um processo de profunda reestruturação, a qual traz diversos reflexos ao direito laboral. O surgimento massivo ... -
O fenômeno da uberização laboral e as formas de proteção ao trabalhador uberizado pelo direito do trabalho brasileiro
Vargas Neto, Homero Fauth | 2021[por] Trata acerca do novo fenômeno do mundo do trabalho, conhecido como uberização laboral. Os avanços tecnológicos têm modificado todos os aspectos de nossas vidas, incluindo as relações de trabalho. O trabalho tem sido executado por meio de plataformas digitais criadas por grandes empresas de tecnologia, que fazem uso ... -
Gamefi e a nova classe de trabalhadores
Gomes, Ana Cláudia Nascimento; Farah, Fernanda Daher Caram | mar. 2023[por] Aborda as possíveis problemáticas advindas para o direito do trabalho em decorrência dos novos "trabalhadores" que se ativam com a gamefi. A pós-modernidade é marcada por desafios advindos da era digital, notadamente diante da utilização de plataformas online na tecnologia blockchain como meio de negócio jurídico. ... -
Organização do trabalho na sociedade contemporânea
Resende, Debora Penido | dez. 2020[por] Analisa como a organização do trabalho sofreu alterações ao longo dos tempos, sendo diretamente influenciada e alterada pela ordem econômica e pelas necessidades do sistema produtivo em sua evolução histórica e em suas perspectivas futuras. Primeiramente, analisa-se a evolução da organização do trabalho humano até ... -
Mutação da organização do trabalho e a evolução da subordinação: da concepção clássica à algorítmica
Machado, Fernanda de Vargas; Bochi, Igor | 2021[por] No panorama contemporâneo, com a grande evolução das tecnologias da informação, assim como o aumento da digitalização das relações interpessoais, percebeu-se uma disruptura nos mercados e na organização do trabalho. Novos fatos sociais emanaram, fazendo-se necessário um novo olhar sobre o trabalho subordinado, ... -
Direitos fundamentais de trabalhadores vinculados ao sistema sob demanda via aplicativos
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | ago. 2021[por] Com a expansão da Revolução 4.0, da inteligência artificial e da robótica, cada vez mais são introduzidas no mercado empresas que admitem integrar uma economia colaborativa, fazendo uso do trabalho humano por plataformas digitais. Assim, são organizadas e adotam modelos voltados à criação de formas de relacionamento ... -
A regulação civilizatória do trabalho de plataforma no contexto da economia social de mercado
Dias, André Cleandro de Castro | dez. 2020[por] Partindo da análise bibliográfica, explora os paradigmas constitucionais do estado liberal, estado social e estado democrático de direito em paralelo com a argumentação liberal (originária) e neoliberal (atual) de que a regulação civilizatória seria limitadora da atuação do capital e impediria o desenvolvimento ... -
Empreiteiros digitais dependentes: análise comparativa atual da jurisprudência dos tribunais regionais do trabalho
Ribeiro, Viviane Lícia | dez. 2022[por] O trabalho intermediado por plataformas digitais é uma das transformações mais importantes das relações de trabalho da atualidade. O crescimento exponencial dessa forma de prestação de serviços traz consequências diretas ao mercado de trabalho e, por conseguinte, ao direito do trabalho, oferecendo nova combinação ... -
Trabalho em plataformas digitais: reflexões sobre as disputas de competência na perspectiva do direito constitucional do trabalho
Delgado, Gabriela Neves; Dias, Valéria de Oliveira; Assis, Carolina Di | dez. 2022[por] A Justiça do trabalho foi inaugurada no Brasil em 1941. Naquela época, as normas da CLT regulavam restritivamente as relações de emprego assalariadas do segmento urbano e industrial, regidas pela lógica taylorista-fordista de produção. Hoje, oito décadas após a criação da Justiça do trabalho, as novas tendências ... -
Articulação coletiva dos entregadores por aplicativo no Brasil: desafios e perspectivas
Vasconcelos, Tom Lima; Pereira, Matheus Cerqueira | dez. 2020[por] Reflete, por meio de pesquisa qualitativa, sobre quais são os desafios colocados à articulação coletiva dos entregadores por aplicativo no Brasil. Para tanto, objetiva-se demonstrar como as revoluções tecnológicas e a própria reestruturação produtiva, nesta atual fase do capitalismo - denominada de acumulação ...