Artigo de periódico
Mutação da organização do trabalho e a evolução da subordinação: da concepção clássica à algorítmica
Artigo de periódico
Mutação da organização do trabalho e a evolução da subordinação: da concepção clássica à algorítmica
[por] No panorama contemporâneo, com a grande evolução das tecnologias da informação, assim como o aumento da digitalização das relações interpessoais, percebeu-se uma disruptura nos mercados e na organização do trabalho. Novos fatos sociais emanaram, fazendo-se necessário um novo olhar sobre o trabalho subordinado, especialmente no que concerne aos trabalhadores vinculados a economias de plataforma. Nesse contexto, para dirimir os conflitos decorrentes dessa nova realidade, discute-se se o clássico conceito de trabalho subordinado é o meio hábil a enquadrar o novel fato social. Com base na coleta de dados de livros, periódicos, artigos acadêmicos, decisão judicial e vídeo, utilizando o método de abordagem dedutivo, procura-se discorrer na primeira seção sobre a revolução 4.0 e os seus impactos no mercado e nas relações de trabalho. Em seguida, na segunda seção, aborda-se a evolução do conceito de subordinação, partindo-se das ideias de dependência e de subordinação jurídica clássica, progredindo para a subordinação objetiva e estrutural, finalizando com a abordagem ao que concerne à subordinação algorítmica. Questiona-se o modelo binário estático proposto pela legislação brasileira quanto à subordinação, como característica precípua da relação de emprego, como conceito adequado para regulamentar as novas formas de trabalho. Por fim, conclui-se que o trabalhador inserido nesse modelo de trabalho necessita de amparo legal capaz de lhe proporcionar um trabalho decente, pautado pelo respeito à dignidade do trabalhador e garantindo-lhe um patamar mínimo civilizatório. [eng] Nowadays, considering the large progress of information technology, as well as the large digitalization of interpersonal relationships, a serious change in the market and in the organization of work, was perceived. New social facts emerged, demanding other ways of thinking about subordinate work, especially in relation to workers linked to platform economies. In this context, in order to settle the conflicts arising from this new reality, it is discussed whether the classic concept of subordinate work is the proper way to frame this new social fact. Collecting data from books, especial journals, academic articles, court decisions and videos, applying the deductive approach method, in the first section, this research tries to describe the industry 4.0 and its impacts on the market and on labor relations. Then, in the second section, this research intends to approach the evolution of the subordination concept at work, starting from the classic legal subordination, progressing to the objective and structural subordination, ending with the approach concerning the algorithmic control. The binary static model proposed by Brazil’s legislation is questioned regarding subordination as a feature of employment relationship as an adequate way to regulate this new form of work. This research concluded that the worker inserted in this model needs legal support, especially to ensure him a decent work regarding his dignity and ensure him a minimum level of civilized life.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/226817Table of contents
Novas formas de mercado e novas formas de trabalho: Revolução 4.0 e a economia de plataforma. As transformações do mundo do trabalho -- Organização do trabalho e a evolução da subordinação: da concepção clássica à algorítmica. Evolução da subordinação. Subordinação algorítmicaCitation
MACHADO, Fernanda de Vargas; BOCHI, Igor. Mutação da organização do trabalho e a evolução da subordinação: da concepção clássica à algorítmica = Labor organization mutation and subordination evolution: from classic to algorithmic control conception. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Porto Alegre, v. 50, n. 49, p. 81-96, 2021.Related items
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