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Artigo de periódico

Franz Kafka e os princípios processuais constitucionais

dc.contributor.authorMaluf, Silvia Helena Paráboli Martins
dc.contributor.authorPessoa, Flávia Moreira Guimarães
dc.contributor.authorAlves, Míriam Coutinho de Farias
dc.date.accessioned2021-10-06T21:40:31Z
dc.date.available2021-10-06T21:40:31Z
dc.date.issued2021-10
dc.identifier.citationMALUF, Silvia Helena Paráboli Martins; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; ALVES, Míriam Coutinho de Farias. Franz Kafka e os princípios processuais constitucionais = Franz Kafka and the constitucional and procedural principles. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 47, n. 219, p. 339-354, set./out. 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/192609
dc.description.abstract[por] Estabelece a relação entre Direito e Literatura, o que é de especial relevância, pois se pode repensar o Direito, possibilitando aos juristas maior capacidade crítica e criativa, o que é fundamental para a interpretação das normas legais. Nessa perspectiva, a partir da obra O Processo, de Franz Kafka, analisaremos os princípios constitucionais processuais, os quais asseguram o devido processo legal e o acesso à Justiça, direitos fundamentais dos cidadãos, sem os quais não poderão sofrer perdas de bens ou liberdade. Isso é o que se espera de um Estado Democrático de Direito.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The present article intends, initially, to establish the relationship between Law and Literature, which is of special relevance, as it is possible to rethink the Law, enabling jurists to have a greater critical and creative capacity, which is fundamental for the interpretation of legal norms. In this perspective, based on the book The Trial, by Franz Kafka, we will analyze the constitutional procedural principles, which ensure due legal process and access to justice, fundamental rights of citizens, without which they cannot suffer loss of property or freedom. This is what is expected of a Democratic Rule of Law.pt_BR
dc.description.tableofcontentsDireito e literatura: considerações iniciais -- Do devido processo legal e princípio da dignidade da pessoa humana -- O acesso à justiça e os princípios constitucionais processuais à luz do "O processo" de Franz Kafkapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 47, n. 219 (set./out. 2021)pt_BR
dc.subjectKafka, Franz, 1883-1924. O processo, crítica e interpretaçãopt_BR
dc.subjectDireito processual constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípios constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectLiteratura, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasilpt_BR
dc.subjectEstado democrático de direito, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasilpt_BR
dc.subjectDevido processo legal, Brasilpt_BR
dc.subjectAcesso à justiça, Brasilpt_BR
dc.titleFranz Kafka e os princípios processuais constitucionaispt_BR
dc.title.alternativeFranz Kafka and the constitucional and procedural principlespt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Constituição (1988), art. 5ºpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1204603
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/192417pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988pt_BR

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