Artigo de periódico
Franz Kafka e os princípios processuais constitucionais
[por] Estabelece a relação entre Direito e Literatura, o que é de especial relevância, pois se pode repensar o Direito, possibilitando aos juristas maior capacidade crítica e criativa, o que é fundamental para a interpretação das normas legais. Nessa perspectiva, a partir da obra O Processo, de Franz Kafka, analisaremos os princípios constitucionais processuais, os quais asseguram o devido processo legal e o acesso à Justiça, direitos fundamentais dos cidadãos, sem os quais não poderão sofrer perdas de bens ou liberdade. Isso é o que se espera de um Estado Democrático de Direito. [eng] The present article intends, initially, to establish the relationship between Law and Literature, which is of special relevance, as it is possible to rethink the Law, enabling jurists to have a greater critical and creative capacity, which is fundamental for the interpretation of legal norms. In this perspective, based on the book The Trial, by Franz Kafka, we will analyze the constitutional procedural principles, which ensure due legal process and access to justice, fundamental rights of citizens, without which they cannot suffer loss of property or freedom. This is what is expected of a Democratic Rule of Law.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/192609Table of contents
Direito e literatura: considerações iniciais -- Do devido processo legal e princípio da dignidade da pessoa humana -- O acesso à justiça e os princípios constitucionais processuais à luz do "O processo" de Franz KafkaIn
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Citation
MALUF, Silvia Helena Paráboli Martins; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; ALVES, Míriam Coutinho de Farias. Franz Kafka e os princípios processuais constitucionais = Franz Kafka and the constitucional and procedural principles. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 47, n. 219, p. 339-354, set./out. 2021.Subject
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