Artigo de periódico
Franz Kafka e os princípios processuais constitucionais
Artigo de periódico
Franz Kafka e os princípios processuais constitucionais
[por] Estabelece a relação entre Direito e Literatura, o que é de especial relevância, pois se pode repensar o Direito, possibilitando aos juristas maior capacidade crítica e criativa, o que é fundamental para a interpretação das normas legais. Nessa perspectiva, a partir da obra O Processo, de Franz Kafka, analisaremos os princípios constitucionais processuais, os quais asseguram o devido processo legal e o acesso à Justiça, direitos fundamentais dos cidadãos, sem os quais não poderão sofrer perdas de bens ou liberdade. Isso é o que se espera de um Estado Democrático de Direito. [eng] The present article intends, initially, to establish the relationship between Law and Literature, which is of special relevance, as it is possible to rethink the Law, enabling jurists to have a greater critical and creative capacity, which is fundamental for the interpretation of legal norms. In this perspective, based on the book The Trial, by Franz Kafka, we will analyze the constitutional procedural principles, which ensure due legal process and access to justice, fundamental rights of citizens, without which they cannot suffer loss of property or freedom. This is what is expected of a Democratic Rule of Law.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/192609Notas de contenido
Direito e literatura: considerações iniciais -- Do devido processo legal e princípio da dignidade da pessoa humana -- O acesso à justiça e os princípios constitucionais processuais à luz do "O processo" de Franz KafkaIn
Hace referencia a
Referencia bibliográfica
MALUF, Silvia Helena Paráboli Martins; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; ALVES, Míriam Coutinho de Farias. Franz Kafka e os princípios processuais constitucionais = Franz Kafka and the constitucional and procedural principles. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 47, n. 219, p. 339-354, set./out. 2021.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Sistema constitucional e aspecto material da dignidade da pessoa humana
[por] Destacam-se os critérios substanciais da norma da dignidade da pessoa humana, conceituando-se sistema jurídico e dignidade da pessoa humana, abordando os aspectos materiais e formais do sistema constitucional moderno, relacionando a evolução e existência do Estado Democrático de Direito como elemento indissociável ... -
Violações a direitos fundamentais na aplicação da regra geral de competência territorial no processo do trabalho
[por] Demonstra a aplicação de princípios materiais no âmbito processual, especificamente, quanto às regras de competência territorial da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com este escopo, apresentam-se as distinções entre regras e princípios na moderna concepção jurídica de Ronald Dworkin. A pesquisa trilha o ... -
Trabalho e lei natural: uma análise à luz do pensamento de Tomás de Aquino
[por] Constam reflexões filosóficas preliminares sobre o trabalho à luz da teoria da lei natural proposta por Tomás de Aquino. Especificamente, destaca-se, sem se limitar a prática trabalhista a uma prestação de serviço motivada por contraprestação financeira: (1) que o trabalho compreende um sentido autêntico, estando ... -
Dispensa indireta decorrente da inobservância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelo empregador: um novo desafio para o poder judiciário trabalhista
[por] O tratamento de dados pessoais de empregados, pelo empregador, na relação de emprego é amplo e, em regra, perpetua-se no tempo, podendo durar muitos anos. A proteção legal conferida aos dados pessoais dos empregados pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é mais um limitador do poder empregatício, impondo ao ... -
O nascimento dos direitos sociais: um cenário com e pela obra de Franz Kafka exposto neste momento de crise
[por] Propõe uma conceituação e revisão histórica dos direitos previdenciários e trabalhistas, ilustrando-os em seu nascimento e realidade pela obra literária e pela biografia de Franz Kafka, realçando sua vivência em companhia de seguros contra acidentes do trabalho. Tal pesquisa bibliográfica segue método que Stephan ... -
O direito do trabalho na categoria de direito humano fundamental e a efetividade do princípio da proteção social: as práticas organizacionais e gerencialistas dos call centers e os rituais do sofrimento dos operadores de telemarketing
[por] Tem como objeto os trabalhadores dos call centers ou das chamadas centrais de atendimento. Objetiva estabelecer uma análise crítica sobre os modelos de gestão e de administração impostos e que desencadeiam os rituais de sofrimento a que os mesmos estão submetidos. A partir da passagem do sistema fordista para o ... -
Tecnologia assistiva: perspectivas de inclusão no mercado de trabalho
[por] O acesso ao trabalho da pessoa com deficiência tem sido objeto de relevantes estudos jurídicos. Tendo em conta essa problemática, verificamos a ausência de referências jurídicas em relação à tecnologia assistiva, assim, a partir de noções históricas de trabalho, apresenta-se neste artigo científico uma análise ... -
O direito do trabalho no pós-positivismo: uma nova perspectiva sobre um velho direito social
[por] O Direito do Trabalho, por tratar de valor central na ordem constitucional brasileira o trabalho humano digno, carece de uma repaginação para o intérprete, de modo a evoluir o paradigma positivista em que foi idealizada a Consolidação das Leis do Trabalho. A teoria positivista do Direito, embasadora da opção ... -
Trabalho decente e dignidade da pessoa humana ameaçados pela Lei n. 13.467/2017
[por] Demonstra a importância dos direitos humanos para a consolidação do estado democrático de direito. Assim, a proteção das garantias do indivíduo faz parte da própria essência do estado brasileiro. Nesse viés, vislumbra-se o trabalho como um direito social, ou seja, aquele que constrói a ponte entre o cidadão e a ... -
A coisa julgada e a perspectiva da definitividade de decisões inconstitucionais diante dos limites do sistema recursal no âmbito do processo trabalhista
[por] Coisa julgada é garantia constitucional que tem fundamento o princípio da segurança jurídica. A imutabilidade das decisões judiciais está comumente relacionada à efetividade da jurisdição e à realização do acesso ao Judiciário pela obtenção da lei no caso concreto. Entretanto, a visão atual do processo é de que ele ...
