• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    Anatomia das faltas ao serviço no direito do trabalho brasileiro

    Pinto, José Augusto Rodrigues | out. 1983
    Thumbnail

    PDF (1Mb)

    RVBI
    000402786
    Colecciones
    • Artigos9473

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    Anatomia das faltas ao serviço no direito do trabalho brasileiro

    Pinto, José Augusto Rodrigues | out. 1983
    PDF (1Mb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191918
    Notas de contenido
    Importância do tema e proposta do trabalho -- As faltas ao serviço e o contrato individual de emprego: pessoalidade da prestação e sucessividade de trato -- Classificação das faltas ao serviço -- As faltas ao serviço e o poder disciplinar -- A justificação das faltas ao serviço por doença -- Natureza jurídica das faltas ao serviço -- Repercussões das faltas ao serviço: a) na prestação de empregado; b) no salário; c) na remuneração de repouso semanal remunerado; d) na remuneração das férias anuais; e) no tempo de serviço; f) na extinção do contrato -- Faltas ao serviço e falta grave de empregado estável
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 8, n. 45 (set./out. 1983)
    Referencia bibliográfica
    PINTO, José Augusto Rodrigues. Anatomia das faltas ao serviço no direito do trabalho brasileiro. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 8, n. 45, p. 43-61, set./out. 1983.
    Palabras clave
    Absenteísmo ; Contrato de trabalho ; Empregado, direitos e deveres
    RVBI
    000402786
    Colecciones
    • Artigos9473

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Justa causa por atestado médico de fingimento e as consequências no contrato de trabalho 

      Mandalozzo, Silvana Souza Netto; Cunha, Aluana Costa Itiberê da | fev. 2022
      A extinção do contrato de trabalho, na modalidade justa causa, consiste na punição máxima aplicável ao contrato de trabalho. Nos ensinamentos de Elisson Miessa e Henrique Correia, é a resolução contratual caracterizada pela prática de falta grave praticada pelo empregado. Assim, constitui falta grave a violação dos deveres ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho em plataformas e o vínculo de emprego: desfazendo mitos e mostrando a nudez do rei 

      Carelli, Rodrigo de Lacerda | dez. 2020
      O mundo do trabalho, em praticamente toda parte deste planeta, foi surpreendido pela invasão de empresas que, apresentando-se como soluções tecnológicas modernas sob o modelo de marketplace, propõem novas formas de contratação de trabalhadores que, por sua vez, realizariam seu trabalho de forma independente e alcançariam ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A insalubridade existente nos ambientes de trabalho de determinados setores prestadores de serviços públicos 

      Medeiros, Benizete Ramos de | fev. 2011
      A motivação de pesquisar mais amiúde e escrever acerca desse tema, nasce das observações do cotidiano, da militância no mundo do trabalho na medida em que me imiscuo nesses ambientes, ainda que de forma esporádica desafiando o desejo de estudo e pesquisa do tema, com o intuito sincero de provocar as mudanças e melhorias ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Responsabilidade objetiva e inversão da prova nos acidentes de trabalho 

      Melo, Raimundo Simão de | jan. 2006
      Analisa os fundamentos da responsabilidade dos empregadores e tomadores de serviços, com relação às reparações por danos materiais, morais e estéticos decorrentes de acidentes de trabalho (CF/88, arts. 5º, X e 7,º XXVIII). Para tanto, foram analisadas as questões referentes às doenças ocupacionais e acidentes causados ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As perícias judiciais para a constatação de doença ocupacional: um gravíssimo problema a desafiar uma solução urgente: para a efetiva proteção à saúde do trabalhador 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | mar. 2010
      Desde a publicação da Emenda Constitucional n. 45/2004 e, sobretudo, após o histórico julgamento do CC n. 7.204-1 — Minas Gerais, no qual o Tribunal Pleno do E. STF reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para o conhecimento das ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A configuração da mora contumaz do art. 31 da Lei Pelé 

      Faria, Tiago Silveira de | abr. 2010
      O art. 31 da Lei 9.615/1998 trouxe à baila a denominada mora contumaz que enseja a rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta, matéria já analogamente conhecida na CLT. A rescisão ou dispensa indireta é o rompimento do contrato de trabalho por iniciativa do empregado em razão de justa causa praticada pelo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Repercussões jurídicas da covid-19 no repouso semanal remunerado: a controvérsia trazida pela Lei nº 14.128/2021 

      Silva, José Elias | jun. 2023
      Analisa as normatizações referentes ao período de justificação das faltas, relacionadas à covid-19, para evitabilidade da supressão da remuneração do descanso semanal. Utilizou-se, no decorrer do texto, pesquisa legislativa sobre a evolução das tratativas, tanto no poder executivo, como no poder legislativo, analisando ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e o poder punitivo do empregador x direito de defesa 

      Silva, Antônio Álvares da; Melo, Geraldo Magela | jun. 2015
      [por] Analisa a necessidade de concessão do direito de defesa ao empregado acusado de cometer falta grave antes da aplicação de uma pena pelo empregador, em razão da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações laborais. Os direitos fundamentais são uma conquista histórica e devem estar sempre a caminho de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito à desconexão do trabalhador: repercussões no atual contexto trabalhista 

      Oliveira, Christiana D'arc Damasceno | out. 2010
      Destaca Herrera Flores que, nas últimas décadas, tem-se passado da "economia produtiva (na qual o trabalhador desejava o toque da sirene que anunciava o fim do horário de trabalho e o início dos momentos de lazer e criatividade), a uma economia de atenção (na qual as próprias faculdades cognitivas do trabalhador e da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O aposentado e seu retorno à atividade 

      Solano Sobrinho, Genésio Vivanco | dez. 1976
      Depois de apontar a natureza jurídica da aposentadoria (compensação pelos serviços já prestados por seu beneficiário, garantia concedida pelo Estado àqueles que tenham prestado serviços como empregados ou funcionários), salienta que ordinariamente está a aposentadoria vinculada ao tempo de serviço do empregado. O contrato ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 59179 documentos.