• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    O trabalho em plataformas e o vínculo de emprego: desfazendo mitos e mostrando a nudez do rei

    Carelli, Rodrigo de Lacerda | dez. 2020
    Thumbnail

    PDF (348Kb)

    RVBI
    001213250
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    O trabalho em plataformas e o vínculo de emprego: desfazendo mitos e mostrando a nudez do rei

    Carelli, Rodrigo de Lacerda | dez. 2020
    PDF (348Kb)

    O mundo do trabalho, em praticamente toda parte deste planeta, foi surpreendido pela invasão de empresas que, apresentando-se como soluções tecnológicas modernas sob o modelo de marketplace, propõem novas formas de contratação de trabalhadores que, por sua vez, realizariam seu trabalho de forma independente e alcançariam sua autonomia, organizando seu próprio labor. Essas empresas, por meio de plataformas eletrônicas baseadas em conexões na grande rede a partir de aplicativos instalados em aparelhos smartphones, realizariam de forma otimizada a ligação entre a oferta de prestadores de serviços e a demanda de clientes que desejariam contratar esses trabalhadores. Se por um lado algumas empresas mantêm esse modelo de maneira razoavelmente fiel, outra parte das companhias da dita gig economy, como, por exemplo, aquelas que prestam serviços de transporte de pessoas e mercadorias, faz proveito da ideia como escudo para poder prestar serviços sem cumprir as regras democráticas estatuídas. O discurso dessas empresas sustenta-se basicamente em dois argumentos: 1) que realizam apenas intermediação eletrônica entre oferta e procura, sendo somente empresas de tecnologia que otimizam o “mercado”; 2) que seus trabalhadores são autônomos, pois não são submetidos a subordinação, tendo em vista que não têm horário para cumprir e podem inclusive recusar trabalho ofertado. Esses argumentos não são convincentes, seja pela falta de respaldo na realidade, seja por não encontrarem guarida no próprio direito do trabalho e nos conceitos de empregado, empregador e trabalhador autônomo. Pretende-se desmistificar esses dois pontos, que são baseados em falhas argumentativas pela apresentação de pressupostos equivocados, ou seja, pretende-se demonstrar que são sustentados por falácias. Assim, essas são as premissas de base que serão atacadas neste artigo, que será dividido em duas partes: na primeira parte (I), será analisada a organização de plataformas sob a forma de marketplace; nela, será demonstrado em que casos as plataformas assumem a forma de intermediação entre negociantes ou quando há mera retórica; e, na segunda parte (II), haverá a análise das figuras do trabalho autônomo e da relação de emprego nas plataformas.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/208257
    Notas de conteúdo
    Todas as plataformas digitais são marketplaces? -- Trabalho autônomo e relação de emprego nas plataformas digitais
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 66, n. 102 (jul./dez. 2020)
    Fonte
    CARELLI, Rodrigo de Lacerda. O trabalho em plataformas e o vínculo de emprego: desfazendo mitos e mostrando a nudez do rei. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 66, n. 102, p. 93-106, jul./dez. 2020.
    Assunto
    Relação de emprego, inovação tecnológica, Brasil ; Prestação de serviços, inovação tecnológica, Brasil ; Subordinação, Brasil ; Trabalho autônomo, Brasil ; Comércio eletrônico ; Aplicativo de tecnologia
    RVBI
    001213250
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Relações entre trabalhadores e plataformas e aplicativos: da ausência de subordinação à subordinação algorítmica 

      Goldschmidt, Rodrigo; Cani, Elcemara Aparecida Zielinski | 2022
      Com o avanço da tecnologia e o advento de novas formas de trabalho, especialmente aquelas desempenhadas a partir de aplicativos e plataformas, o mundo do trabalho enfrenta novos desafios e novas problemáticas. Uma das questões discutidas atualmente é a condição jurídica dos trabalhadores por intermédio de plataformas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho nas plataformas digitais: narrativas contrapostas de autonomia, subordinação, liberdade e dependência 

      Cardoso, Ana Claudia Moreira; Artur, Karen; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio | maio 2021
      [por] Trata das narrativas presentes nos discursos das empresas-plataformas digitais de trabalho e dos trabalhadores que nelas atuam, bem como na doutrina e em decisões judiciais brasileiras. Seu objetivo é mapear as visões centrais sobre a questão da autonomia, numa análise teórica sócio-jurídica. Para tanto, foi realizada ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Inteligência artificial, plataformas digitais e robotização: que futuro para o (direito do) trabalho humano? 

      Amado, João Leal | dez. 2021
      Deixa algumas breves notas reflexivas sobre dois temas, ambos desafiantes para o Direito do Trabalho, suscitados pelo prodigioso avanço da tecnologia: o primeiro, o desafio representado pela prestação de serviços via apps, através de plataformas digitais que permitiram pôr em contacto a oferta e a procura de um determinado ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalhador de plataformas digitais: empregado ou autônomo? 

      Gusmão, Xerxes | dez. 2020
      A história recente do mundo indica um incremento significativo do ritmo da evolução das formas de produção, a ponto de a doutrina especializada identificar quatro revoluções industriais, desde o século XVIII. A última delas, vivida atualmente, é caracterizada especialmente pela utilização em larga escala da inteligência ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A dependência econômica nas plataformas digitais: novas estratégias de direção e controle do trabalho alheio 

      Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio | dez. 2020
      [por] No contexto da economia digital e dos novos modelos empresariais, este texto discute a caracterização do vínculo empregatício em plataformas digitais de trabalho que exerçam controle sobre os trabalhadores, a partir do critério da dependência econômica. Inicia apontando, brevemente, os impactos das transformações ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Breves considerações sobre a regulação do trabalho em plataformas digitais na União Europeia, na França e no Brasil 

      Gauriau, Rosane | set. 2021
      [por] Examina, brevemente, as recentes iniciativas no âmbito da União Europeia, França e Brasil relativamente à regulação do trabalho em plataformas digitais. A crise sanitária da Covid-19 acelerou a transformação digital e a expansão dos modelos de negócios de plataforma digital na Europa e não foi diferente no Brasil. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A alquimia capitalista no processo de escravidão digital 

      Vidigal, Viviane; Krost, Oscar | dez. 2020
      [por] Em uma alquimia capitalista evaporam-se os direitos trabalhistas e aumenta-se a exploração do trabalho humano. A hipótese de pesquisa é a de que a Revolução Digital vem sendo modulada a favor da acumulação do capital em detrimento da condição humana do(a) trabalhador(a). Com o método dialético, foram empregadas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Da ilusão de liberdade ao trabalho sem fim: o auge da informalidade no trabalho via plataforma digital da Uber 

      Leal, Érica Ribeiro Sakaki; Santos, Tácio da Cruz Souza | maio 2021
      Com o advento da 4ª Revolução Industrial e seus avanços tecnológicos sem precedentes, surgem as empresas digitais, que têm provocado uma dilatação da economia informal no mercado de trabalho, especialmente no Brasil. Nesse novo cenário, os trabalhadores submetidos a essas plataformas absorvem e incorporam um discurso ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Empreiteiros digitais dependentes: análise comparativa atual da jurisprudência dos tribunais regionais do trabalho 

      Ribeiro, Viviane Lícia | dez. 2022
      [por] O trabalho intermediado por plataformas digitais é uma das transformações mais importantes das relações de trabalho da atualidade. O crescimento exponencial dessa forma de prestação de serviços traz consequências diretas ao mercado de trabalho e, por conseguinte, ao direito do trabalho, oferecendo nova combinação ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A (in)definição trabalhista da relação jurídica dos trabalhadores por aplicativos 

      Conceição, Alessandra Alves; Oliveira, Renata Cerqueira Nabuco; Andrade, Tales Almeida; Lacerda, Vinícius Matias Figueiredo de | dez. 2022
      Diagnostica a relação jurídica existente entre os trabalhadores de aplicativo e as plataformas eletrônicas. Busca compreender se a incerteza teórica sobre a natureza jurídica se legitima. Assim, detalha os principais argumentos favoráveis e desfavoráveis que tornam a qualificação da relação jurídica entre os trabalhadores ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58690 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.