Jurisdição constitucional europeia: pluralidade normativa e decisória dos tribunais / Paulo Maycon Costa da Silva

Direito comparado: a ação popular nacional e a ação popular lusitana / Caíque Tomaz Leite da Silva, Marcela Mitiura Vitale

Federalismo na Espanha / Paulo Roberto Barbosa Ramos, Werdeson Mário Cavalcante Olimpio

Tratado de derechos fundamentales: estudio integral interdisciplinario sistémico aplicativo, de Jorge Isaac Torres Manrique / Julio Homem de Siqueira

As Constituições do século XIX: normas jurídicas ou meras folhas de papel? / Gustavo Podestá Sedra

A possibilidade da extensão da restrição do foro por prerrogativa de função do Poder Legislativo para o Poder Executivo / Murilo Pinheiro Diniz, Mirelly Valério Teixeira

Ainda as vaquejadas: superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos / Luciano Rosa Vicente

A família, agente educacional: o direito fundamental ao reconhecimento e o pleno desenvolvimento da pessoa / Melissa Cainé Caracillo

Deficiência e pobreza no Brasil: um olhar interseccional para o ordenamento jurídico brasileiro / Lucas Antonio Pires Daloia, Silvia Leticia de Almeida

Relativização da coisa julgada em confronto com a segurança jurídica / Amanda Martins das Graças, Carolina Chaves Soares, Marina Zava de Faria

Os traços fundamentais da teoria de Gadamer e sua importância para a hermenêutica / Valquíria Ortiz Tavares Costa

Elementos da educação platônica no projeto educacional da Constituição de 1988 / Mikaell Sodré de Souza