Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 28, n. 121 (set./out. 2020)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/179780Periodicity
Bimestral
Contents
Educar para libertar: a educação por meio da leitura e a incessante busca pela ressocialização dos presos / Carmem dos Santos Oñoro, Mario Eduardo Bernardes Spexoto
Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho / Lauber Vinicius Antonio Ferreira Santos
O contrato de trabalho intermitente implementado pela reforma trabalhista ofende o pacto constitucional brasileiro? / Danilo Eduardo Querido
Intervenção federal para pôr fim ao grave comprometimento da ordem pública / Ana Catharina Machado Normantion
Proteção dos dados pessoais como direito fundamental: a evolução da tecnologia da informação e a Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil / Gianfranco Faggin Mastro Andréa, Higor Roberto Leite Arquite, Juliana Moreira Camargo
Controle de constitucionalidade de normas constitucionais originárias / Rúbia Zanotelli Alvarenga, Gabriel Biondes Nascimento
O direito ao esquecimento e a liberdade de expressão: para além do direito de dizer, o direito de ouvir / Mariana Oliveira de Sá
O direito de resistência: da desobediência civil à revolução / Cláudia Villagra da Silva Marques, João Monteiro de Castro
A inconstitucionalidade da revogação do Decreto 8.954/2017 e a proibição do retrocesso na implementação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência / Lucas Antonio Pires Daloia, Silvia Leticia de Almeida
Renda mínima: um direito humano, constitucional e um legado do coronavírus / Mikaell Sodré de Souza
A decisão judicial no incidente de resolução de demandas repetitivas: reflexões a partir do sistema de garantias fundamentais do processo / Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho, Alexandre Castro Sousa
A separação de poderes no Brasil a partir da visão de Bruce Ackerman / Denis Dela Vedova Gomes
Análise das críticas à judicialização dos direitos sociais e das estratégias de litígios a partir das capacidades institucionais e da jurisprudência das cortes internacionais / Camille da Silva Azevedo Ataíde
O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e seus reflexos nas decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal / Diana Maria de Lima Brandão
O fundamental reconhecimento da vulnerabilidade nas relações de consumo internacionais com marcas mundialmente conhecidas / Alexandre Coutinho Pagliarini, Flávio Adriano Rebelo Brandão Santos, Jéssica Kaczmarek Marçal Ribeiro da Fonseca
Conceitos básicos e princípios: uma perspectiva comparativa entre União Europeia e MERCOSUL / Luciana Andrea Accorsi Berardi
Citation
REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 28, n. 121, set./out. 2020. 384 p.Related items
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Rodrigues, Luciano Ehlke; Gunther, Luiz Eduardo; Comar, Rodrigo Thomazinho | mar. 2021[por] Analisa como vem ocorrendo o tratamento de dados pessoais sensíveis na era digital e o direito à privacidade, bem como o papel do Estado nesta seara. A metodologia utilizada baseou-se na coleta de dados por meio de artigos científicos e de revisão bibliográfica, com a utilização do método dedutivo-dialético. O ... -
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Meio ambiente do trabalho: espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
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