Contents
Instrumentos para a efetivação da justiça na moderna jurisdição constitucional / Jamile Cruzes Moysés Simão
Ação popular como decorrência dos valores republicanos: uma comparação entre Brasil e Espanha / Lucas Antonio Pires Daloia
Os direitos humanos e as anistias / Silvana Di Napoli
O dever constitucional da fundamentação das decisões judiciais em dano moral: ausência de conexidade entre as funções da responsabilidade e o valor arbitrado / Alexandre Castro Sousa, Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho
O preâmbulo constitucional como elemento comparativo e de análise das constituições e da sociedade / Mikaell Sodré de Souza
A relativização do Direito de propriedade constante da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 / Victor Miranda de Toledo
Hermes e a política: uma breve abordagem sobre a representação argumentativa dos Tribunais, seus limites e possibilidades / Leandro Corrêa de Oliveira
O Poder executivo e a atividade legislativa: uma breve comparação entre os modelos francês e brasileiro / Pericles Ferreira de Almeida
Suprema Corte Americana e a Brasileira: iguais e diferentes ao mesmo tempo / Antonio Luís Moreira Almeida
Direito de família nas Constituições de Língua Portuguesa / Diana Maria de Lima Brandão
A Região Autônoma da Madeira: comparação com o modelo federativo brasileiro / Antônio Monteiro da Silva Neto
Tributação sobre a renda: Brasil e Portugal / José Eduardo Dornelas Souza
O conflito de interesses nas deliberações do Poder legislativo: um estudo comparativo entre a Constituição Federal de 1988 e a Constituição da Finlândia de 1999 / Fabíola C. L. Cammarota de Abreu
Câmeras em instituições de ensino e direitos fundamentais / Célia Rosenthal Zisman
Anulação de aposentadorias: a desconstrução da segurança jurídica na reforma da previdência de 2019 / José Jerônimo Nogueira de Lima
Direito comparado: a Previdência Social no Brasil e no México / Katia Cilene Barbosa
Trabalho e refúgio: da proteção constitucional aos direitos trabalhistas de refugiados / Flávia Piovesan, Vitória Rebeca Ataides Mendes, Rafael Pangoni
Reflexões e comparações sobre a Justiça de Transição no Brasil e na Argentina / Rosa Costa Cantal
O princípio da uniformidade na atividade tributária: a Constituição norte-americana e a Carta de 1988 / Maira Canan Kfouri
A recepção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos: um estudo comparado entre as Constituições do Brasil e Colômbia / Natália Lopez Ladeira
Crise migratória de venezuelanos: uma questão diplomática / Brunela Vieira de Vincenzi, Luma Vilela Ramos Fonseca
Emenda Constitucional 20, de 15 de dezembro de 1998 / Maria Garcia
