Artigo de periódico
A (in)existência de relação de emprego entre o motorista do aplicativo Uber e a empresa
| dc.contributor.author | Kümmel, Marcelo Barroso | |
| dc.contributor.author | Bueno, Matheus Rogério Rigui | |
| dc.date.accessioned | 2021-08-07T02:01:57Z | |
| dc.date.available | 2021-08-07T02:01:57Z | |
| dc.date.issued | 2017-10 | |
| dc.identifier.citation | KÜMMEL, Marcelo Barroso; BUENO, Matheus Rogério Rigui. A (in)existência de relação de emprego entre o motorista do aplicativo Uber e a empresa. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 34, n. 406, p. 45-72, out. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/191524 | |
| dc.description.abstract | Analisa a incidência ou não de vínculo de emprego entre o motorista do aplicativo Uber e a empresa, principalmente por meio da subordinação estrutural. Para tanto, foi utilizado o método dedutivo, de modo que, mediante informações contidas nas premissas, possa ser sustentada uma conclusão. Em um primeiro momento, observa-se a incidência da legislação trabalhista brasileira sobre a relação de emprego, de forma tradicional, e, logo após, sua modernização. Já em um segundo momento, são caracterizados o funcionamento do aplicativo Uber, seu modo operacional e forma de recrutamento. Por fim, são observadas as regulamentações e decisões recentes no âmbito do Direito do Trabalho a respeito do tema. Conclui-se que, em face da recente demanda de soluções para este conflito, as análises doutrinária e jurisprudencial são essenciais para a caracterização da existência de relação de emprego entre o motorista do aplicativo Uber e a empresa. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Empregado e empregador: incidência da legislação trabalhista sobre a relação de emprego -- A relação de emprego tradicional no Brasil -- A evolução dos requisitos da relação de emprego e a aplicação do direito do trabalho -- Motorista e Uber: uma relação de emprego tradicional? -- A caracterização do aplicativo Uber e a forma de recrutamento dos motoristas e da prestação de serviços -- A incidência da legislação trabalhista sobre a prestação de serviços do aplicativo Uber | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Fórum justiça do trabalho: ano 34, n. 406 (out. 2017) | pt_BR |
| dc.subject | Aplicação de computador, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Empregado, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Empregador, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Motorista, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Mudança tecnológica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Prestação de serviços, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio jurídico, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Transporte de passageiros, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A (in)existência de relação de emprego entre o motorista do aplicativo Uber e a empresa | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1112389 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/163672 | pt_BR |
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