Artigo de periódico
A (in)existência de relação de emprego entre o motorista do aplicativo Uber e a empresa
Artigo de periódico
A (in)existência de relação de emprego entre o motorista do aplicativo Uber e a empresa
Analisa a incidência ou não de vínculo de emprego entre o motorista do aplicativo Uber e a empresa, principalmente por meio da subordinação estrutural. Para tanto, foi utilizado o método dedutivo, de modo que, mediante informações contidas nas premissas, possa ser sustentada uma conclusão. Em um primeiro momento, observa-se a incidência da legislação trabalhista brasileira sobre a relação de emprego, de forma tradicional, e, logo após, sua modernização. Já em um segundo momento, são caracterizados o funcionamento do aplicativo Uber, seu modo operacional e forma de recrutamento. Por fim, são observadas as regulamentações e decisões recentes no âmbito do Direito do Trabalho a respeito do tema. Conclui-se que, em face da recente demanda de soluções para este conflito, as análises doutrinária e jurisprudencial são essenciais para a caracterização da existência de relação de emprego entre o motorista do aplicativo Uber e a empresa.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/191524Notas de contenido
Empregado e empregador: incidência da legislação trabalhista sobre a relação de emprego -- A relação de emprego tradicional no Brasil -- A evolução dos requisitos da relação de emprego e a aplicação do direito do trabalho -- Motorista e Uber: uma relação de emprego tradicional? -- A caracterização do aplicativo Uber e a forma de recrutamento dos motoristas e da prestação de serviços -- A incidência da legislação trabalhista sobre a prestação de serviços do aplicativo UberIn
Referencia bibliográfica
KÜMMEL, Marcelo Barroso; BUENO, Matheus Rogério Rigui. A (in)existência de relação de emprego entre o motorista do aplicativo Uber e a empresa. Revista Fórum justiça do trabalho, Belo Horizonte, ano 34, n. 406, p. 45-72, out. 2017.Palabras clave
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