Artigo de periódico
Quem lhe dava ordens?: a interpretaçâo do conceito de subordinação jurídica diante das fronteiras porosas da uberização do trabalho
Artigo de periódico
Quem lhe dava ordens?: a interpretaçâo do conceito de subordinação jurídica diante das fronteiras porosas da uberização do trabalho
A uberização tornou-se um dos fenômenos mais debatidos nos estudos dedicados a entender a constituição do trabalho contemporâneo. Podendo ser compreendida como forma de controle, gerenciamento e organização do trabalho, distancia-se da regularidade do assalariamento formal, acompanhado geralmente pela garantia dos direitos sociais e trabalhistas, podendo resultar em uma precarização dos direitos laborais, desrespeito e descumprimento contumaz a direitos elementares. Este artigo tem como escopo questionar qual o estatuto profissional do trabalhador Uber, problematizando a subordinação jurídica, à luz do Judiciário Trabalhista e da própria percepção do trabalhador. Para construir os argumentos, serão apresentados dados empíricos, recolhidos de pesquisa qualitativa, desenvolvida a partir da observação direta, da análise de documentos e da realização de entrevistas semiestruturadas com motoristas da Uber da região metropolitana de Campinas-SP e São Paulo-SP.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/188675Citation
CASTRO, Viviane Vidigal de. Quem lhe dava ordens?: a interpretaçâo do conceito de subordinação jurídica diante das fronteiras porosas da uberização do trabalho. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 9, n. 13, p. 208-237, maio 2021.See also
-
Zero ou vinte quatro horas: a intermitência do trabalhador uberizado
Vidigal, Viviane; Souto Maior, Nívea Maria Santos | 2021Problematiza o trabalho intermitente – que fora instituído pela reforma trabalhista – e a sua imbricação com o trabalho uberizado, à margem dos direitos sociais e trabalhistas, sem jornada e salário fixos. A hipótese de pesquisa é a de que o trabalho intermitente é um dos embriões do modelo de trabalho uberizado, e sua ... -
A alquimia capitalista no processo de escravidão digital
Vidigal, Viviane; Krost, Oscar | dez. 2020[por] Em uma alquimia capitalista evaporam-se os direitos trabalhistas e aumenta-se a exploração do trabalho humano. A hipótese de pesquisa é a de que a Revolução Digital vem sendo modulada a favor da acumulação do capital em detrimento da condição humana do(a) trabalhador(a). Com o método dialético, foram empregadas ... -
O novo pede o velho: a imbricação da gamificação com o salário por peça
Vidigal, Viviane | 2022A gestão por plataformas ao automatizar o controle, permite a proliferação do trabalho por peça. Esmiuçaremos argumentos que visam compreender como os aspectos gerenciais são internalizados pelos(as) trabalhadores(as) plataformizados(as), na imbricação da gamificação com o salário por peça. Para construir os argumentos, ... -
"Ô moça, mas não te preocupa porque eu não vou sujar teu banco": violências de gênero no trabalho plataformizado e a proteção das mulheres contra o assédio no contexto da Convenção 190 da OIT
Leme, Ana Carolina Reis Paes; Vidigal, Viviane | nov. 2023Analisa as violências de gênero sofridas por mulheres no contexto do trabalho plataformizado, com destaque para o assédio sexual. O modelo de trabalho plataformizado atualiza e aprofunda a desigualdade de gênero existente em outras configurações laborais e agudiza os mecanismos de discriminação às mulheres. Para construir ... -
A (in)definição trabalhista da relação jurídica dos trabalhadores por aplicativos
Conceição, Alessandra Alves; Oliveira, Renata Cerqueira Nabuco; Andrade, Tales Almeida; Lacerda, Vinícius Matias Figueiredo de | dez. 2022Diagnostica a relação jurídica existente entre os trabalhadores de aplicativo e as plataformas eletrônicas. Busca compreender se a incerteza teórica sobre a natureza jurídica se legitima. Assim, detalha os principais argumentos favoráveis e desfavoráveis que tornam a qualificação da relação jurídica entre os trabalhadores ... -
O conceito de precariado e as relações de trabalho surgidas no século XXI: uma abordagem sobre a consideração de vínculo empregatício aos trabalhadores de plataformas digitais
Ritzel, Guilherme Sebalhos; Kümmel, Marcelo Barroso | set. 2021Aborda um conceito teórico importante para o mundo do trabalho contemporâneo, que é o de precariado. Para isso, utilizou-se de fontes secundárias de pesquisa como a bibliografia referente ao tema e também decisões judiciais que versaram sobre a possibilidade de vínculo empregatício de motoristas do aplicativo Uber. A ... -
Mundo do trabalho contemporâneo: da reconstrução da ideia de subordinação à relativização dos princípios
Martins, Veridiana Tavares | abr. 2016Com o fim da escravidão surgiu o trabalho livre através a exploração do trabalho humano pelo capital. As mudanças da vida em sociedade transformaram também o mundo do trabalho, bem como a maneira como essa mão de obra é especulada. A intervenção do Estado nas relações entre os particulares tornou-se necessária, como forma ... -
O trabalho em plataformas e o vínculo de emprego: desfazendo mitos e mostrando a nudez do rei
Carelli, Rodrigo de Lacerda | dez. 2020O mundo do trabalho, em praticamente toda parte deste planeta, foi surpreendido pela invasão de empresas que, apresentando-se como soluções tecnológicas modernas sob o modelo de marketplace, propõem novas formas de contratação de trabalhadores que, por sua vez, realizariam seu trabalho de forma independente e alcançariam ... -
O trabalho nas plataformas digitais: narrativas contrapostas de autonomia, subordinação, liberdade e dependência
Cardoso, Ana Claudia Moreira; Artur, Karen; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio | maio 2021[por] Trata das narrativas presentes nos discursos das empresas-plataformas digitais de trabalho e dos trabalhadores que nelas atuam, bem como na doutrina e em decisões judiciais brasileiras. Seu objetivo é mapear as visões centrais sobre a questão da autonomia, numa análise teórica sócio-jurídica. Para tanto, foi realizada ... -
Relações entre trabalhadores e plataformas e aplicativos: da ausência de subordinação à subordinação algorítmica
Goldschmidt, Rodrigo; Cani, Elcemara Aparecida Zielinski | 2022Com o avanço da tecnologia e o advento de novas formas de trabalho, especialmente aquelas desempenhadas a partir de aplicativos e plataformas, o mundo do trabalho enfrenta novos desafios e novas problemáticas. Uma das questões discutidas atualmente é a condição jurídica dos trabalhadores por intermédio de plataformas ...