Ver item 

Ver registro simples

Artigo de periódico

Ação regressiva acidentária: fundamentos e questões controversas

dc.contributor.authorHainzenreder Júnior, Eugênio
dc.contributor.authorBrezolin, Priscila Florinda
dc.date.accessioned2021-08-05T23:15:41Z
dc.date.available2021-08-05T23:15:41Z
dc.date.issued2013-10
dc.identifier.citationHAINZENREDER JÚNIOR, Eugênio; BREZOLIN, Priscila Florinda. Ação regressiva acidentária: fundamentos e questões controversas. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 30, n. 358, p. 79-101, out. 2013.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/190776
dc.description.abstractApresenta um estudo doutrinário e jurisprudencial sobre as ações regressivas acidentárias intentadas pelo INSS contra empregadores, diante da previsão do art. 120 da Lei n. 8.213/91. Analisa os objetivos, o conceito e os fundamentos do instituto, bem como as questões relativas à competência territorial e material, assim como examina a prescrição incidente neste tipo de demanda.pt_BR
dc.description.tableofcontentsAção regressiva acidentária -- Conceitos e fundamentos das ações regressivas acidentárias -- Pressupostos das ações regressivas acidentárias: Acidente do trabalho. Prestação social acidentária. Negligência (culpa) do empregador quanto às normas de medicina e segurança do trabalho -- Competência territorial e material na ação regressiva acidentária -- Prescrição aplicável às ações regressivas acidentáriaspt_BR
dc.relation.ispartofJustiça do trabalho: ano 30, n. 358 (out. 2013)pt_BR
dc.subjectAcidente do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência (justiça do trabalho), doutrinas e controvérsias, Brasilpt_BR
dc.subjectEmpregador, responsabilidade civil, Brasilpt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectJustiça federal, competência, doutrinas e controvérsias, Brasilpt_BR
dc.subjectPrescrição (direito civil), Brasilpt_BR
dc.subjectAção regressiva, Brasilpt_BR
dc.titleAção regressiva acidentária: fundamentos e questões controversaspt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys988081
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/168988pt_BR

Thumbnail
Nome:
2013_hainzenreder_jr_eugenio_a ...
Tamanho:
197Kb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples