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    Artigo de periódico

    Assédio e inversão do ônus da prova: breves considerações

    Feliciano, Guilherme Guimarães | jan. 2017
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    PDF (615Kb)

    RVBI
    001085810
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    Artigo de periódico

    Assédio e inversão do ônus da prova: breves considerações

    Feliciano, Guilherme Guimarães | jan. 2017
    PDF (615Kb)

    [por] As hipóteses de assédio moral e sexual são cada vez mais recorrentes na Justiça brasileira. Considerando-se que tanto o assediado quanto às suas possíveis testemunhas frequentemente estão submetidos ao poder hierárquico da empresa, é necessário cogitar das possibilidades de distribuição dinâmica do ônus da prova nas ações judiciais que discutem essa matéria.
     
    [eng] The cases of moral and sexual harassment are recurring in Brazilian courts. Considering that both the harassed and their possible witnesses are often subject to the hierarchical power of the company, it is necessary to cogitate the possibilities of dynamic distribution of the burden of proof in the lawsuits about this matter.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/108693
    Notas de conteúdo
    O ônus da prova no direito processual brasileiro -- Inversões pretorianas do ônus da prova no processo do trabalho: breve escorço -- O ônus da prova e inflexões formais -- O ônus da prova e assédio moral: O princípio para melhor aptidão da prova. A tecnologia da Anscheinsbeweis: prova por verossimilhança. A tecnologia das constelações de indícios
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 83, n. 2 (abr./jun. 2017)
    Revista de direito do trabalho: vol. 43, n. 180 (ago. 2017)
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 81, n. 1 (jan. 2017)
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 50 (jan./jun. 2017)
    Faz referência a
    Brasil. Código de processo civil (2015), art. 373
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 818
    Fonte
    FELICIANO, Guilherme Guimarães. Assédio e inversão do ônus da prova: breves considerações. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 83, n. 2, p. 127-170, abr./jun. 2017.

    FELICIANO, Guilherme Guimarães. Assédio e inversão do ônus da prova: breves considerações. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 180, p. 35-82, ago. 2017.

    FELICIANO, Guilherme Guimarães. Assédio e inversão do ônus da prova: breves considerações. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 81, n. 1, p. 33-52, jan. 2017.

    FELICIANO, Guilherme Guimarães. Assédio e inversão do ônus da prova: breves considerações = Harassment and inversion of the burden of proof: brief considerations. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 50, p. 77-126, jan./jun. 2017.
    Assunto
    Processo trabalhista, Brasil ; Ônus da prova, jurisprudência, Brasil ; Inversão do ônus da prova, Brasil ; Prova (direito do trabalho), Brasil ; Assédio moral, Brasil ; Processo civil, Brasil ; Princípio jurídico, Brasil ; Analogia (direito), Brasil ; Hermenêutica, Brasil
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