• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Assédio moral acidentário: percepções de trabalhadores e do Poder judiciário trabalhista

    Barros Junior, José Otávio de Almeida et al. | ago. 2021
    Thumbnail

    PDF (575Kb)

    RVBI
    001200550
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Assédio moral acidentário: percepções de trabalhadores e do Poder judiciário trabalhista

    Barros Junior, José Otávio de Almeida et al. | ago. 2021
    PDF (575Kb)

    [por] Analisa o significado do assédio moral e sua relação com a saúde na percepção de trabalhadores e do Poder Judiciário Trabalhista, bem como aborda reflexões sobre os impactos no tema após as alterações da legislação pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). A metodologia adota o estudo de caso, qualitativo, através de pesquisa documental (jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho). Adotou-se a hermenêutica-dialética como método de análise, a partir do referencial teórico histórico-dialético. Os resultados apontaram que o assédio é compreendido como uma prática reiterada de atitudes ofensivas. Há relação das condutas perversas com o adoecimento dos trabalhadores e a alteração da legislação impactará negativamente no reconhecimento do assédio. Há divergências conceituais na percepção dos julgadores, o que dificulta uma clara e direta relação da violência moral com o adoecimento. Propõe-se uma nova terminologia classificatória para o tema, qual seja, o assédio moral acidentário.
     
    [eng] This article analyzes the meaning of bullying and its relation to health in the perception of workers and the labor court, as well as reflections on the impacts on the subject after the changes in the legislation by Law 13,467/2017 (Labor Reform). The methodology adopts the qualitative case study, through documentary research (jurisprudence of the Superior Labor Court). Hermeneutic-dialectic was adopted as a method of analysis, based on the historicaldialectical theoretical framework. The results pointed out that harassment is understood as a repeated practice of offensive attitudes. There is a relation of perverse behaviors with the sickness of the workers and the alteration of the legislation will negatively impact in the recognition of the harassment. There are conceptual differences in the perceptions of the judges, which hinders a clear and direct relationship between moral violence and the mental illness of workers. A new classifying terminology is proposed, that is, accidental harassment.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/190194
    Autoria
    Barros Junior, José Otávio de Almeida
    Dias, Maria Dionísia do Amaral
    Notas de conteúdo
    Resultados e discussão: O assédio moral e sua relação com a saúde: percepções de trabalhadores e do Poder judiciário trabalhista. A perversidade escancarada: o assédio praticado contra trabalhadores adoecidos. O assédio moral acidentário. Os impactos da reforma trabalhista no reconhecimento do assédio moral acidentário
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 47, n. 218 (jul./ago. 2021)
    Fonte
    BARROS JUNIOR, José Otávio de Almeida; DIAS, Maria Dionísia do Amaral. Assédio moral acidentário: percepções de trabalhadores e do Poder judiciário trabalhista = Accidentary moral harassment: perceptions of workers and the labor court. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 47, n. 218, p. 91-115, jul./ago. 2021.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência, pesquisa ; Saúde do trabalhador, Brasil ; Assédio moral, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil ; Assédio moral, jurisprudência, pesquisa, Brasil
    RVBI
    001200550
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Assédio sexual no trabalho: uma perspectiva de gênero 

      Lopes, Lisandra Cristina; Araújo, Geórgia Oliveira | jun. 2020
      [por] Examina o assédio sexual no trabalho sob a ótica da centralidade das questões de gênero, considerando que as vítimas são, em sua quase totalidade, mulheres, e os assediadores geralmente são homens. Pesquisas identificam as mulheres negras como alvos mais frequentes do assédio, indicando um entrelaçamento dos fatores ...
    • Imagem
      Tese

      La contribution du juge du travail en matière de harcèlement moral en France et au Brésil 

      Gauriau, Rosane Martins Padilha | 26 out. 2016
      [por] Trata do assédio moral nas relações de trabalho no Brasil e na França. Aborda a diferença entre as legislações dos dois países no que tange ao ataque à dignidade do trabalhador. Destaca a falta de consciência do empregador com relação à garantia de proteção na França e à obrigação de proteger a saúde e a segurança ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os distúrbios psicológicos desencadeados em razão do assédio sexual no ambiente de trabalho 

      Ferreira, Gabriela Gasparelli; Ferreira, Juliana Gasparelli Cruz | set. 2019
      [por] Analisa as consequências psicológicas e jurídicas causadas pelo assédio sexual no ambiente de trabalho. Faz uma diferenciação entre o tipo penal do assédio e a definição de assédio sexual utilizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O combate a qualquer ato de assédio sexual, inclusive no ambiente ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Convenção n. 190 da OIT e a consagração do combate ao assédio moral no mundo do trabalho 

      Souza, Raíssa Fabris de; Figueiredo, Mayra Freire de | jun. 2020
      [por] Analisa a proteção jurídica conferida ao meio ambiente do trabalho hígido, apontando o assédio moral como uma das condutas mais deletérias à saúde do trabalhador. Nesse sentido, estuda-se a Convenção n. 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura a defesa contra condutas de violência e de assédio ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O acesso à justiça sob as perspectivas da reforma trabalhista 

      Santos Filha, Eline Fagundes dos | dez. 2018
      [por] Analisa as principais mudanças da reforma trabalhista e como tais alterações causaram impactos aos trabalhadores na busca pelo judiciário. Assim, busca analisar quais alterações da Lei nº 13.467/2017 trouxe maiores impactos ao empregado, dificultando o seu acesso à justiça. Para tal estudo, usou-se como metodologia ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O assédio moral institucional e a dignidade da pessoa humana (estudo do assédio moral institucional sob a ótica dos direitos fundamentais) 

      Calvo, Adriana | out. 2013
      [por] Discute o fenômeno do assédio moral institucional e os seus impactos na dignidade da pessoa humana. Além disso, propõe uma nova visão do instituto do assédio moral e a busca propor novas alternativas de proteção à dignidade da pessoa humana do trabalhador por meio de uma nova visão interdisciplinar do Direito do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O assédio moral no ambiente de trabalho: estudo comparado entre o Brasil e Portugal 

      Silva, Leda Maria Messias da | abr. 2013
      [por] Trata de um estudo comparado entre Brasil e Portugal, abordando as principais questões que envolvem o assédio moral no ambiente de trabalho na lei, doutrina e jurisprudência, em cada um dos ordenamentos jurídicos citados. A partir da abordagem de que o assédio moral atinge direitos fundamentais dos empregados, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Violência no mundo do trabalho e novas tecnologias de gestão: os desafios para a construção do trabalho decente no centenário da OIT 

      Kemmelmeier, Carolina Spack | nov. 2019
      [por] A interface entre trabalho decente, direito à saúde e as novas tecnologias de gestão é o eixo condutor da análise desenvolvida nesta pesquisa. Dentro desse campo, foca-se o processo de construção normativa dos deveres estatais e patronais de proteção e prevenção diante da violência psicológica e riscos psicossociais ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Assédio moral nas relações de trabalho e os direitos trabalhistas das vítimas 

      Vieira, Rhaillane Alexandre | dez. 2020
      [por] Analisa o assédio moral nas relações de trabalho e os direitos trabalhistas do empregado vítima de assédio. O assédio moral no ambiente de trabalho gera várias controvérsias; há muitos conceitos e ideias conflitantes sobre o tema, isso devido à falta de legislação própria, o que tem feito com que a Justiça do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Assédio sexual no âmbito do poder judiciário: políticas de prevenção e enfrentamento 

      Azevedo, Caroline de Fátima Nascimento de Jesus; Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de | jun. 2024
      [por] A 2ª Pesquisa Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intitulada "Assédio e discriminação no âmbito do poder judiciário", realizada nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, revela que o assédio sexual é o segundo tipo de assédio ou discriminação mais citado pelos participantes. Magistrados(as), ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58664 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.