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    Artigo de periódico

    Assédio moral acidentário: percepções de trabalhadores e do Poder judiciário trabalhista

    Barros Junior, José Otávio de Almeida et al. | ago. 2021
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    Artigo de periódico

    Assédio moral acidentário: percepções de trabalhadores e do Poder judiciário trabalhista

    Barros Junior, José Otávio de Almeida et al. | ago. 2021
    PDF (575Kb)

    [por] Analisa o significado do assédio moral e sua relação com a saúde na percepção de trabalhadores e do Poder Judiciário Trabalhista, bem como aborda reflexões sobre os impactos no tema após as alterações da legislação pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). A metodologia adota o estudo de caso, qualitativo, através de pesquisa documental (jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho). Adotou-se a hermenêutica-dialética como método de análise, a partir do referencial teórico histórico-dialético. Os resultados apontaram que o assédio é compreendido como uma prática reiterada de atitudes ofensivas. Há relação das condutas perversas com o adoecimento dos trabalhadores e a alteração da legislação impactará negativamente no reconhecimento do assédio. Há divergências conceituais na percepção dos julgadores, o que dificulta uma clara e direta relação da violência moral com o adoecimento. Propõe-se uma nova terminologia classificatória para o tema, qual seja, o assédio moral acidentário.
     
    [eng] This article analyzes the meaning of bullying and its relation to health in the perception of workers and the labor court, as well as reflections on the impacts on the subject after the changes in the legislation by Law 13,467/2017 (Labor Reform). The methodology adopts the qualitative case study, through documentary research (jurisprudence of the Superior Labor Court). Hermeneutic-dialectic was adopted as a method of analysis, based on the historicaldialectical theoretical framework. The results pointed out that harassment is understood as a repeated practice of offensive attitudes. There is a relation of perverse behaviors with the sickness of the workers and the alteration of the legislation will negatively impact in the recognition of the harassment. There are conceptual differences in the perceptions of the judges, which hinders a clear and direct relationship between moral violence and the mental illness of workers. A new classifying terminology is proposed, that is, accidental harassment.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/190194
    Authors
    Barros Junior, José Otávio de Almeida
    Dias, Maria Dionísia do Amaral
    Table of contents
    Resultados e discussão: O assédio moral e sua relação com a saúde: percepções de trabalhadores e do Poder judiciário trabalhista. A perversidade escancarada: o assédio praticado contra trabalhadores adoecidos. O assédio moral acidentário. Os impactos da reforma trabalhista no reconhecimento do assédio moral acidentário
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 47, n. 218 (jul./ago. 2021)
    Citation
    BARROS JUNIOR, José Otávio de Almeida; DIAS, Maria Dionísia do Amaral. Assédio moral acidentário: percepções de trabalhadores e do Poder judiciário trabalhista = Accidentary moral harassment: perceptions of workers and the labor court. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 47, n. 218, p. 91-115, jul./ago. 2021.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência, pesquisa ; Saúde do trabalhador, Brasil ; Assédio moral, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil ; Assédio moral, jurisprudência, pesquisa, Brasil
    RVBI
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