Artigo de periódico
A licença-maternidade como representação de uma ideologia velada: a divisão de tarefas por gênero e o dever de cuidado parental
[por] Embora os afazeres domésticos sejam majoritariamente desempenhados por mulheres, denota-se que a separação de tarefas por gênero já se encontra ultrapassada. Contudo, persiste uma concepção do homem como um ser público, que prioriza as questões do trabalho em detrimento dos assuntos da esfera privada. Todavia, homens e mulheres detêm, mediante previsão constitucional, direitos e deveres iguais, no grau de sua desigualdade. Dessa forma, entende-se que cabe a ambos os pais criar e instruir os filhos, mormente na fase inicial. Nesse ponto específico, depreende-se que a ampliação do período de licença-paternidade pode erradicar, ao menos parcialmente, a discriminação da mulher no âmbito social, trabalhista e familiar. A igualdade de gênero se alcança quando homem e mulher são equiparados à condição humana, e não quando se tenta elevar um ao outro. Trata-se de sexos distintos, características biológicas diversas, mas que, na medida da desigualdade, são seres iguais, que devem ser tratados com isonomia, cada qual com seu prestígio perante a sociedade. Almeja-se, portanto, desconstruir essa visão estigmatizada de homem-ativo e mulher-passiva, demonstrandose a ideologia velada na visão "natural" do comportamento doméstico feminino; aborda-se o tema do protecionismo direcionado à mulher versus desigualdade de gênero que se perpetua quando não se projeta o mesmo direito de licença-paternidade ao homem - estaria ele privado de uma garantia ou favorecido com a permanência no trabalho? [eng] Despite the chores are mostly done by women, the separation of tasks by gender is outdated. However, men are still seen as "public human beings" - there is an expectation of men to select job issues as a priority in preference to private sphere issues. Nonetheless, men and women hold, by constitutional provision, equal rights and duties in their degree of inequality. Thus, children education, especially in the initial phase, is a responsibility for both parents, without distinction. As a result, through an expansion of a right to men (paternity leave), discrimination against women can be, at least partially, eradicated, in the social, labor and family scenario. Subsequently, gender equality is achieved when men and women are raised to the human condition, and not when trying to match women to men or vice-versa. Men and women hold distinct sexes, different biological characteristics, but they are equal beings who should be socially renowned, with respect to their degree of inequality. It is intended, therefore, to deconstruct this stigmatized view of an active man and a passive woman and to demonstrate the hidden ideology through a social vision that considers the domestic woman conduct as a "natural behaviour" - the article also relates the issue of protectionism directed to women versus gender inequality, disseminated when the same right is not extended to men - are they deprived of a guarantee or favoured to stay in work? .
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/74940Description
Apresenta tabela com dados sobre: exemplos de períodos de duração de licença-paternidade em legislações estrangeirasTable of contents
Fundamentos da licença-maternidade: ideologia e lei -- (Des)igualdade de gênero e o âmbito familiar -- Dever de cuidado parental: uma perspectiva comparadaIn
Citation
CLETO, Juliana. A licença-maternidade como representação de uma ideologia velada: a divisão de tarefas por gênero e o dever de cuidado parental. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 58, n. 89, p. 37-48, jan./jun. 2014.Related items
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