Artigo de periódico
Assédio moral e sexual sobre as mulheres no ambiente laboral
[por] A inserção da mulher no ambiente laboral e o aumento considerável de casos de assédio moral e sexual evidenciaram a relevância do tema, haja vista que as práticas abusivas perpetuam-se, sendo as principais vítimas as mulheres. Foi possível identificar que tal questão é proveniente de uma cultura machista, na qual durante anos as mulheres necessitaram lutar pelos seus direitos trabalhistas. Através do método dedutivo, com fundamento em dados históricos e estatísticos, concluiu-se que há a necessidade de que a atuação do ordenamento jurídico pátrio seja cada vez mais incisiva, para regular e assegurar a erradicação das relações de abusos e garantir a efetivação dos direitos fundamentais tutelados pela Constituição Federal. [spa] La inserción de las mujeres en el entorno laboral y el aumento considerable de los casos de acoso y acoso sexual, evidenciaron la relevancia del tema, considerando que las prácticas abusivas perduran en el tiempo, siendo las principales mujeres víctimas. Fue posible identificar que este problema proviene de una cultura machista, en la que durante años las mujeres tuvieron que luchar por sus derechos laborales. Mediante el método deductivo, basado en datos históricos y estadísticos, se concluyó que es necesario que el cumplimiento de sistema legal de la patria sea cada vez más incisivo, para regular y asegurar la erradicación de las relaciones de abuso y para asegurar la realización de los derechos fundamentales protegidos por la Constitución Federal. [eng] The inclusion of women in the work environment and the considerable increase in cases of moral and sexual harassment highlighted the relevance of the theme, given that abusive practices are perpetuated, with women being the main victims. It was possible to identify that this issue comes from a macho culture, in which for years women had to fight for their labor rights. Through the deductive method, based on historical and statistical data, it was concluded that there is a need for the performance of the national legal system to be increasingly incisive, to regulate and ensure the eradication of abuse relations and guarantee the enforcement of the fundamental rights protected by the Federal Constitution.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/181396Table of contents
Historicidade da mulher no âmbito trabalhista -- Constituição federal e previsão legal -- Tipo de assédio: Assédio moral: Conceito. Espécies: Assédio moral vertical descendente. Assédio moral organizacional. Assédio moral horizontal. Assédio moral vertical ascendente -- Assédio sexual: Conceito. Elementos fundamentais. Espécies: Assédio sexual por chantagem ("assédio sexual quid pro quo"). Assédio sexual por intimidação ("assédio sexual ambiental) -- Assédio moral e sexual sobre a mulher brasileiraIn
Citation
TARDA, Beatriz Fernanda. Assédio moral e sexual sobre as mulheres no ambiente laboral = Moral and sexual harassment on women in the workplace. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 56, p. 275-290, jan./jun. 2020.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Assédio sexual no trabalho: uma perspectiva de gênero
[por] Examina o assédio sexual no trabalho sob a ótica da centralidade das questões de gênero, considerando que as vítimas são, em sua quase totalidade, mulheres, e os assediadores geralmente são homens. Pesquisas identificam as mulheres negras como alvos mais frequentes do assédio, indicando um entrelaçamento dos fatores ... -
Assédio sexual nas relações de trabalho
[por] É notório que a crise econômica introduziu um elevado número de mulheres no mercado de trabalho, promovendo assim, um maior relacionamento entre homens e mulheres nesse ambiente. Este convívio tem promovido, principalmente, o assédio sexual que vem exercendo sérias influências sobre os níveis de qualidade do trabalho ... -
Os distúrbios psicológicos desencadeados em razão do assédio sexual no ambiente de trabalho
[por] Analisa as consequências psicológicas e jurídicas causadas pelo assédio sexual no ambiente de trabalho. Faz uma diferenciação entre o tipo penal do assédio e a definição de assédio sexual utilizada pela Organização Internacional de Trabalho (OIT). O combate a qualquer ato de assédio sexual, inclusive no ambiente ... -
Assédio moral: a violência psíquica contra o trabalhador no contexto neoliberal
[por] Em tempos em que a bandeira da flexibilização do Direito do Trabalho é levantada, é preciso atentar-se para as crescentes ocorrências de violência no ambiente laboral. O assédio moral é uma dessas espécies de violência. O presente estudo aborda o conceito, os elementos e as características que a doutrina vem ... -
O assédio sexual no ambiente do trabalho: um estudo sobre a atuação da justiça do trabalho em Pernambuco
[por] O assédio sexual no ambiente trabalho é um tema inserido no direito do trabalho e na luta estruturante das mulheres contra o patriarcado e enfrentamento da violência contra as mulheres. Através da metodologia da análise crítica do discurso e da dialética do discurso são analisadas 04 (quatro) decisões do judiciário ... -
Acoso laboral y negociación colectiva en Andalucia
[spa] Nuestro ordenamiento incorpora todo un conjunto normativo en matéria de acoso. Este no es un fenómeno homogéneo, sino que existen dos tipologias bien diferenciadas de este fenómeno: el acoso sexual y el acoso moral o mobbing. En el âmbito del Derecho del Trabajo esta regulación se reduce fundamentalmente la ... -
A distinção do assédio moral de figuras afins
[por] O assédio moral é um fenômeno destrutivo das relações de trabalho. Para se configurar, deverá apresentar a totalidade dos seus elementos caracterizadores, quais sejam: a abusividade da conduta dolosa, a repetição e prolongamento dessa conduta e o ataque à dignidade psíquica. Nesta linha, outras ocorrências comuns ... -
O assédio sexual laboral entre pessoas do mesmo sexo: análise de uma sentença judicial: enfoque comparado
Como é notório, nos últimos anos se publicaram diversos estudos de caráter acadêmico, jurídico e sociológico sobre o assédio sexual no trabalho o que evidencia que esta é uma questão jurídica de plena atualidade. Corroborando esta afirmação, somam-se as denúncias cada vez mais constantes deste tipo de prática e da ingente ... -
Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho: critérios e casuística
[por] A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho já não pode mais se circunscrever ao modelo liberal e estático dado pelos arts. 818 da CLT e 333 do CPC, especialmente em razão dos direitos materiais que frequentemente estão em jogo nos conflitos laborais. É imperioso construir um outro modelo, de distribuição ... -
Proteção do trabalho da mulher na Constituição federal de 1988: breves considerações
[por] Analisa a proteção ao trabalho da mulher na Constituição Federal de 1988, considerando os paradigmas do neoconstitucionalismo para fundamentar uma perspectiva de igualdade de direitos e de efetividade dos direitos sociais fundamentais. O tema é relevante sob aspecto social e jurídico, porquanto a igualdade de ...
