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Artigo de periódico

Assédio moral e sexual sobre as mulheres no ambiente laboral

Tarda, Beatriz Fernanda | jun. 2020
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[por] A inserção da mulher no ambiente laboral e o aumento considerável de casos de assédio moral e sexual evidenciaram a relevância do tema, haja vista que as práticas abusivas perpetuam-se, sendo as principais vítimas as mulheres. Foi possível identificar que tal questão é proveniente de uma cultura machista, na qual durante anos as mulheres necessitaram lutar pelos seus direitos trabalhistas. Através do método dedutivo, com fundamento em dados históricos e estatísticos, concluiu-se que há a necessidade de que a atuação do ordenamento jurídico pátrio seja cada vez mais incisiva, para regular e assegurar a erradicação das relações de abusos e garantir a efetivação dos direitos fundamentais tutelados pela Constituição Federal.
 
[spa] La inserción de las mujeres en el entorno laboral y el aumento considerable de los casos de acoso y acoso sexual, evidenciaron la relevancia del tema, considerando que las prácticas abusivas perduran en el tiempo, siendo las principales mujeres víctimas. Fue posible identificar que este problema proviene de una cultura machista, en la que durante años las mujeres tuvieron que luchar por sus derechos laborales. Mediante el método deductivo, basado en datos históricos y estadísticos, se concluyó que es necesario que el cumplimiento de sistema legal de la patria sea cada vez más incisivo, para regular y asegurar la erradicación de las relaciones de abuso y para asegurar la realización de los derechos fundamentales protegidos por la Constitución Federal.
 
[eng] The inclusion of women in the work environment and the considerable increase in cases of moral and sexual harassment highlighted the relevance of the theme, given that abusive practices are perpetuated, with women being the main victims. It was possible to identify that this issue comes from a macho culture, in which for years women had to fight for their labor rights. Through the deductive method, based on historical and statistical data, it was concluded that there is a need for the performance of the national legal system to be increasingly incisive, to regulate and ensure the eradication of abuse relations and guarantee the enforcement of the fundamental rights protected by the Federal Constitution.
 
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/181396
Table of contents
Historicidade da mulher no âmbito trabalhista -- Constituição federal e previsão legal -- Tipo de assédio: Assédio moral: Conceito. Espécies: Assédio moral vertical descendente. Assédio moral organizacional. Assédio moral horizontal. Assédio moral vertical ascendente -- Assédio sexual: Conceito. Elementos fundamentais. Espécies: Assédio sexual por chantagem ("assédio sexual quid pro quo"). Assédio sexual por intimidação ("assédio sexual ambiental) -- Assédio moral e sexual sobre a mulher brasileira
In
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 56 (jan./jun. 2020)
Citation
TARDA, Beatriz Fernanda. Assédio moral e sexual sobre as mulheres no ambiente laboral = Moral and sexual harassment on women in the workplace. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 56, p. 275-290, jan./jun. 2020.
Subject
Mulher, proteção, Brasil ; Assédio moral, Brasil ; Assédio sexual, Brasil
SYS (RVBI)
1188217
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