As garantias institucionais nos direitos e nas garantias fundamentais / Maria Garcia, Antonio Luis Moreira Almeida

O esvaziamento da força normativa das constituições diante da transnacionalização do fenômeno jurídico: uma contribuição ao debate / Iwao Celso Tadakyio Mura Suzuki

A inconstitucionalidade e os planos da linguagem jurídica / Thales Francisco Amaral Cabral

O imbróglio do século XXI (um dos): a discriminação da mulher com deficiência / Renata Domingues de Oliveira Simão, Telma Aparecida Rostelato

O princípio da vedação ao retrocesso social e a denominada jurisprudência da crise: uma mudança de paradigma? / Marco Félix Jobim, Cláudio Tessari

Inviolabilidade na comunicação dos dados de computador no Brasil versus direito fundamental à confidencialidade e integralidade de sistemas informáticos na Alemanha / Marcela Joelsons

Os direitos fundamentais como vetor de atuação do Estado / Rúbia Zanotelli Alvarenga, Gabriel Biondes Nascimento

Comentários sobre a necessidade de se alcançar um garantismo penal integral / Leandro Fraga Oliveira Ribeiro

A política de modernização do Estado e o Programa Justiça + Próxima: meios de resolução alternativa de litígios entre 2016 e 2018 / Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Sandra Patrícia Marques Pereira

O autoritarismo como traço marcante na história brasileira e os riscos à democracia moderna / Daury Cesar Fabriz, Adriano Corrêa de Mello

O homeschooling sob o prisma da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 / Murilo Pinheiro Diniz, Nataliana Ferreira Voilante

Aspectos práticos do incidente de deslocamento de competência para satisfação de recomendações internacionais / Daniel Ivo Odon