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    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 29, n. 125 (maio/jun. 2021)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | jun. 2021
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    PDF (4Mb)

    RVBI
    in00001176076
    000561262
    Coleção
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    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 29, n. 125 (maio/jun. 2021)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | jun. 2021
    PDF (4Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/188213
    Periodicidade
    Bimestral
    Conteúdo
    As garantias institucionais nos direitos e nas garantias fundamentais / Maria Garcia, Antonio Luis Moreira Almeida
    O esvaziamento da força normativa das constituições diante da transnacionalização do fenômeno jurídico: uma contribuição ao debate / Iwao Celso Tadakyio Mura Suzuki
    A inconstitucionalidade e os planos da linguagem jurídica / Thales Francisco Amaral Cabral
    O imbróglio do século XXI (um dos): a discriminação da mulher com deficiência / Renata Domingues de Oliveira Simão, Telma Aparecida Rostelato
    O princípio da vedação ao retrocesso social e a denominada jurisprudência da crise: uma mudança de paradigma? / Marco Félix Jobim, Cláudio Tessari
    Inviolabilidade na comunicação dos dados de computador no Brasil versus direito fundamental à confidencialidade e integralidade de sistemas informáticos na Alemanha / Marcela Joelsons
    Os direitos fundamentais como vetor de atuação do Estado / Rúbia Zanotelli Alvarenga, Gabriel Biondes Nascimento
    Comentários sobre a necessidade de se alcançar um garantismo penal integral / Leandro Fraga Oliveira Ribeiro
    A política de modernização do Estado e o Programa Justiça + Próxima: meios de resolução alternativa de litígios entre 2016 e 2018 / Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Sandra Patrícia Marques Pereira
    O autoritarismo como traço marcante na história brasileira e os riscos à democracia moderna / Daury Cesar Fabriz, Adriano Corrêa de Mello
    O homeschooling sob o prisma da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 / Murilo Pinheiro Diniz, Nataliana Ferreira Voilante
    Aspectos práticos do incidente de deslocamento de competência para satisfação de recomendações internacionais / Daniel Ivo Odon
    Fonte
    REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 29, n. 125, maio/jun. 2021. 260 p.
    Assunto
    Direito constitucional, periódico ; Ciência política, periódico
    RVBI
    in00001176076
    000561262
    Coleção
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