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    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 26, n. 109 (set./out. 2018)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | out. 2018
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    PDF (3Mb)

    RVBI
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    000561262
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    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 26, n. 109 (set./out. 2018)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | out. 2018
    PDF (3Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/155691
    Periodicidade
    Bimestral
    Conteúdo
    Limites da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito / Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
    O descumprimento dos direitos fundamentais no Brasil e a inaplicabilidade do art. 5º da Constituição Federal de 1988 / Andreia Tassiane Antonacci, Valéria Morine Nagy
    Carl Schmitt: o jurista e suas contradições / Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
    A inconstitucionalidade do art. 21 da Lei n. 13.089/15: uma ameaça desproporcional ao Poder Executivo / Raphael Eyer Soares de Paiva
    A proteção simultânea das Constituições Estadual e Federal em virtude de lesão à norma constitucional repetida: uma análise da ADI 000.13.000651-3 no âmbito do TJRR / Emanoel Maciel da Silva Ramiro, Mazzoney dos Anjos de Melo
    O direito fundamental à moradia digna: conteúdo e desafios / Jodão Violin, Julia Spinicci
    Políticas migratórias no século XXI: o fim da criminalização e o combate à discriminação a partir da análise da Lei n. 13.445/17 / Marília Papaléo Gagliardi
    Educação: via de acesso ao exercício da dignidade da pessoa humana / Patrícia Salles
    O descumprimento dos direitos fundamentais no Brasil e a inaplicabilidade do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 / Andreia Tassiane Antonacci, Valeria Morinw Nagy
    A desconsideração da jurisdição interamericana de direitos humanos pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC 126.292/SP / Kelly de Sousa Barbosa, Lucas de Souza Lehfeld
    Os direitos da mulher à luz do sistema universal de proteção e o potencial integrador dos tratados internacionais de direitos humanos: diálogos entre o global e o local / Lara Santos Zangerolame Taroco
    Direitos humanos e fundamentais sociais em face do retrocesso civilizatório espelhado na Reforma Trabalhista / Dinaura Godinho Pimentel Gomes
    Os denominados "novos direitos": o direito ao esquecimento na união europeia / Diego Moura de Araújo
    A resolução de um problema de Fermi na justiça portuguesa: o caso dos atrasos provocados pelos constrangimentos informáticos na plataforma informática Citius / Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
    Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade / Jaana Braz Rodrigues
    Comércio eletrônico e a CISG / Luísa Quintão
    Una nueva era del Derecho: 1945-2017 / Alfonso Santiago
    Fonte
    REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 26, n. 109, set./out. 2018. 366 p.
    Assunto
    Direito constitucional, periódico ; Ciência política, periódico
    RVBI
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