Coletânea
30 anos da AMATRA XVII: trabalho e direitos humanos
2021
Coletânea
30 anos da AMATRA XVII: trabalho e direitos humanos
2021
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/254483Notas
Prefácio de Delaíde Alves Miranda Arantes, ministra do Tribunal Superior do TrabalhoContribuições
Coordenação: Hélio Mário de Arruda, Rosaly Stange Azevedo, Xerxes GusmãoConteúdo
O constitucionalismo e os 80 anos da Justiça do Trabalho: historicidade e estruturantes / Cláudio Jannotti da Rocha
Direitos humanos e direito do trabalho / Rodrigo Coimbra
O dever fundamental do empregador de profissionalizar o jovem com deficiência como forma de efetivar o direito ao trabalho / Francisca Jeane Pereira da Silva Martins, Daury Cesar Fabriz
Desigualdade racial e trabalho no Brasil / Angela Baptista Balliana Kock
Direito do trabalho como valor fundante da dignidade humana e sua intervenção no direito da personalidade do empregado como limitador ao poder diretivo patronal / José Carlos Rizk Filho, Indiana Damacena Anholeti
A necessária garantia da dignidade do trabalhador em plataformas digitais / Xerxes Gusmão
As novas formatações dos contratos de trabalho da era da indústria 4.0 e a necessária revisão da hermenêutica constitucional-trabalhista / Ana Paula Tauceda Branco, Maria Clara Tauceda Branco, Pedro Emanuel Tauceda Branco
Futuro do trabalho, ciclo-entregadores e erradicação das piores formas de trabalho infantil: breve estudo sobre (outra) categoria de trabalhadores infantis invisibilizados / Guilherme Guimarães Feliciano, Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino
Antinomias entre a lei de greve (nº 7783/1989) e o artigo 9º da Constituição federal / Cláudio Armando Couce de Menezes
Greve política no Brasil à luz da teoria da desobediência civil / Marcelo Tolomei Teixeira
Trabalhadores, dispersai-vos, porque vem aí a repressão!: uma análise da criminalização da greve e de perseguição ao movimento sindical no Brasil / Thiago Silva Pereira, André Filipe Pereira Reid dos Santos
O capital e o trabalho escravo no tempo presente: uma relação necessária? / Alex Moura do Nascimento, Luiz Manoel Andrade Meneses
O desafio da transnacionalização do direito do trabalho: rasgando o véu de a-responsabilidade das cadeias globais de valor / Carolina Stange Azevedo Moulin, Rosaly Stange Azevedo
Direito processual constitucional e a possibilidade de uma nova conformação do processo do trabalho / Bruno Gomes Borges da Fonseca, Vitor Salino de Moura Eça
Honorários advocatícios de sucumbência e o acesso à justiça dos beneficiários da gratuidade de justiça: uma análise sobre a alteração legislativa trazida pela lei de reforma trabalhista / Rafael Ferreira Peixoto, Carlos Henrique Bezerra Leite, Julia Behring Moreira
Justiça “virtual” do trabalho: uma análise pormenorizada acerca da relação entre as décadas de luta pelo acesso à justiça que pesaram positivamente durante a atual pandemia da covid-19 / Emerson Chieppe
Meio ambiente laboral e a proteção via tutela inibitória / Camila Miranda de Moraes, Fausto Siqueira Gaia
A compreensão das políticas públicas: do funcionamento a uma política de pleno emprego / Luiz Antonio Colussi
A competência da justiça do trabalho para conhecer das ações civis públicas com o escopo de implementação de políticas públicas voltadas à erradicação do trabalho infantil e estímulo à aprendizagem / Eliana dos Santos Nogueira, João Batista Martins César, Kátia Magalhães Arruda
Medidas de enfrentamento ao racismo estrutural rumo à efetividade dos direitos fundamentais: o caso Magazine Luiza / Cláudia Carvalho Nascimento, Nilton Carlos de Almeida Coutinho, Sueli Teixeira Bessa
A fundamentalidade dos direitos sociais e a promoção do trabalho decente na relação de trabalho doméstico / Ana Karolina Costa Mello, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Fonte
ARRUDA, Hélio Mário de; AZEVEDO, Rosaly Stange; GUSMÃO, Xerxes (coord.). 30 anos da AMATRA XVII: trabalho e direitos humanos. Belo Horizonte: RTM, 2021. 456 p. ISBN 9786555090758.Veja também
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Direitos trabalhistas: sua preservação como direitos humanos e fundamentais em tempo de Covid-19
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