Contents
Federalismo educacional no Brasil: contradições, desafios e possibilidades / Nina Ranieri
Direitos do nascituro: uma análise civil-constitucional / Isa Gabriela de Almeida Stefano, Raquel Helena Valesi
Constitucionalismo, redemocratização e dignidade da pessoa humana no Brasil e no Chile / Paulo Ricardo Stipsky
Propósito federalista e o município / Felipe Bizinoto Soares de Pádua
Demarcação do uso legítimo da força no Brasil: análise das perspectivas weberianas / Alencar Frederico Margraf, Pedro Fauth Manhães Miranda, Caroline Canova dos Santos
As religiões de matrizes africanas: as dificuldades de gozo das imunidades tributárias como óbice à garantia da liberdade de crença e de culto / Vanessa Oliveira dos Santos
Criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal: a disrupção "democrática" do estado de direito / Patricio Ferreira, Daury Cesar Fabriz
Marbury v. Madison: reflexos da decisão de 1803 / Hannah Pereira Alff, Micaela Linke
A implementação e monitorização do piloto "Tribunal+" ao abrigo do "Programa Justiça + Próxima" / Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Sandra Patrícia Marques Pereira, Bruna Patrícia Ramos Costa
Regime de invalidação do Ato inconstitucional no direito brasileiro / Anderson Ricardo Gomes
Autodeterminação informativa em direito comparado: análise dos contextos históricos e decisões paradigmas das cortes constitucionais alemã e brasileira / Marcela Joelsons
Distinguindo constituições dirigentes: uma análise de direito comparado / Vitor Szpiz do Nascimento
A Lei de migração e a possibilidade de transferência de presos venezuelanos para cumprimento de pena no Brasil / Brunela Vieira de Vincenzi, Isabella Thalita Andretto Oliveira, Carlos Fernando Poltronieri Prata
As raízes do princípio jurídico da fraternidade e a crise epidêmica do terceiro milênio / Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Marilene Araujo
Inteligência artificial e as novas demandas da profissão jurídica / Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Angelo Viglianisi Ferraro
