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    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 28, n. 119 (maio/jun. 2020)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | jun. 2020
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    PDF (3Mb)

    RVBI
    in00001176076
    000561262
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    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 28, n. 119 (maio/jun. 2020)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | jun. 2020
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    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/173659
    Periodicidade
    Bimestral
    Conteúdo
    Federalismo educacional no Brasil: contradições, desafios e possibilidades / Nina Ranieri
    Direitos do nascituro: uma análise civil-constitucional / Isa Gabriela de Almeida Stefano, Raquel Helena Valesi
    Constitucionalismo, redemocratização e dignidade da pessoa humana no Brasil e no Chile / Paulo Ricardo Stipsky
    Propósito federalista e o município / Felipe Bizinoto Soares de Pádua
    Demarcação do uso legítimo da força no Brasil: análise das perspectivas weberianas / Alencar Frederico Margraf, Pedro Fauth Manhães Miranda, Caroline Canova dos Santos
    As religiões de matrizes africanas: as dificuldades de gozo das imunidades tributárias como óbice à garantia da liberdade de crença e de culto / Vanessa Oliveira dos Santos
    Criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal: a disrupção "democrática" do estado de direito / Patricio Ferreira, Daury Cesar Fabriz
    Marbury v. Madison: reflexos da decisão de 1803 / Hannah Pereira Alff, Micaela Linke
    A implementação e monitorização do piloto "Tribunal+" ao abrigo do "Programa Justiça + Próxima" / Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Sandra Patrícia Marques Pereira, Bruna Patrícia Ramos Costa
    Regime de invalidação do Ato inconstitucional no direito brasileiro / Anderson Ricardo Gomes
    Autodeterminação informativa em direito comparado: análise dos contextos históricos e decisões paradigmas das cortes constitucionais alemã e brasileira / Marcela Joelsons
    Distinguindo constituições dirigentes: uma análise de direito comparado / Vitor Szpiz do Nascimento
    A Lei de migração e a possibilidade de transferência de presos venezuelanos para cumprimento de pena no Brasil / Brunela Vieira de Vincenzi, Isabella Thalita Andretto Oliveira, Carlos Fernando Poltronieri Prata
    As raízes do princípio jurídico da fraternidade e a crise epidêmica do terceiro milênio / Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos, Marilene Araujo
    Inteligência artificial e as novas demandas da profissão jurídica / Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Angelo Viglianisi Ferraro
    Fonte
    REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 28, n. 119, maio/jun. 2020. 360 p.
    Assunto
    Direito constitucional, periódico ; Ciência política, periódico
    RVBI
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    000561262
    Coleção
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