Coletânea
Pandemia, política econômica e as mudanças na ordem jurídica
2022
Coletânea
Pandemia, política econômica e as mudanças na ordem jurídica
2022
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/236286Contribuições
Organizadores: Giovani Clark, Ícaro Moreira Ursine, Ricardo Antonio Lucas Camargo, Samuel Pontes do NascimentoConteúdo
Deuda, Covid-19 ¿O La Vida?/ Rebeca Oliveira Santana, Gonzalo Ubilla Fernández, Ramiro Jacinto Chimuris Sosa
"O Brasil não pode parar!" - Crônica das carreatas do fanatismo em tempos de pandemia / Ricardo Antonio Lucas Camargo
O indispensável Estado: uma das lições do Coronavírus / Gilberto Bercovici, Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa, Samuel Pontes do Nascimento
A pandemia e o papel do direito econômico / Gilberto Bercovici
Dependência tecnológica e a Covid-19: os efeitos da não concretização dos comandos constitucionais / Michel Barros Felippe Jabour
Descaminhos da política econômica e o imperativo do planejamento estatal participativo / Davi Augusto Santana de Lelis, Giovani Clark, Leonardo Alves Corrêa, Samuel Pontes do Nascimento
Paradoxos da política econômica do governo federal, em especial a partir de 2019, e o Coronavírus / Ricardo Antonio Lucas Camargo
O princípio da subsidiariedade e o autoritarismo / Gilberto Bercovici
O poder econômico privado e pandemia: poderá o mercado dar respostas à crise? / Antônio Carlos Macedo de Castro, Davi Augusto Santana de Lelis, Giovani Clark
Crises democráticas nas cidades: uma leitura do espaço urbano em tempos de consumo, exclusividade e pandemias / Adriano Mendonça Ferreira Duarte
Covid-19 e o direito urbanístico / Ana Maria Isar dos Santos Gomes
A próxima pandemia virá da Amazônia? / Raíssa Dias de Freitas
O reflexo econômico da pandemia sobre os povos da floresta e o meio ambiente / Cláudio Luiz Gonçalves de Souza
O valor do cooperativismo para o mundo de crises e de pandemias / Ícaro Moreira Ursine
A pandemia e a Emenda constitucional do orçamento de guerra (nº 106/2020) / Antônio Carlo Macedo de Castro, Giovani Clark, Maria Jocélia Nogueira Lima, Sírlei de Sá Moura
A assembleia geral das sociedade anônimas em momentos de pandemia / Aline Fernanda Parreiras, Fernanda Paula Diniz
A pandemia do Coronavírus e a responsabilidade contratual: uma análise conforme a principiologia contratual e a teoria da imprevisão / Fernanda Paula Diniz, Naira Dau Almeida de Souza
Reflexos da pandemia no mercado de consumo de produtos e serviços “indoor” dos jogos digitais / Laiane Maris Caetano Fantini
Coronavírus e seus reflexos na legislação trabalhista / Elisângela Soares Chaves
Pandemia, trabalho à distância e o judiciário mineiro / Lailson Braga Baeta Neves
A conduta dos planos de saúde privados durante a Covid19 / Giovani Clark, Fernando de Castro Bagno
Ensaio sobre a saúde privada durante a pandemia e a dedução de gastos com saúde da base de cálculo do IRPF / Janaina Santos Curi
A pandemia de Covid-19 e o direito ao transporte gratuito das pessoas idosas: estudo do caso de Belo Horizonte / Estêvão Machado de Assis Carvalho, Fernanda Paula Diniz
Questões sobre o idoso em face da pandemia / Ricardo Antonio Lucas Camargo
Os limites jurídicos de uma política econômica de desestatizações / Giovani Clark, Gustavo Gama Torres, Pedro Colombini
Concentração bancária no Brasil: como chegamos até aqui? Para onde ir? / Alessandro Octaviani
Houve omissão do presidente na compra de vacinas para todos os brasileiros? / Fernando Facury Scaff
A Importância do direito econômico e os excessos do discurso ultraliberal / José Maria Arruda de Andrade
Armadilha inconstitucional da nova Lei de saneamento básico / Aendria de Sousa do Carmo Mota Soares, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa, José Irivaldo Alves de Oliveira Silva
Avanços jurídicos e novos desafios para as cooperativas brasileiras: assembleia digital / Ícaro Moreira Ursine, Ronise de Magalhães Figueiredo
Cooperativismo, Estado e pandemia / Ícaro Moreira Ursine
A pandemia e a necessidade de uma (re)leitura das competências constitucionais dos entes federados / Ana Beatriz Moreira Ribeiro
Direito à cidade e território em tempos de pandemia / Ana Maria Isar dos Santos Gomes
O Sistema Único de Saúde em tempos de covid-19: da essencialidade ao desfinanciamento do neoliberalismo de austeridade / Danyele da Silva Machado, Davi Augusto Santana de Lelis, Giovani Clark
Tratamento precoce para covid-19 e o Conselho Federal de Medicina / Mário Diógenes Garrido Eva, Raíssa Dias de Freitas
Direito econômico e crise: insumos históricos e inovação tecnológica / Mário André Machado Cabral
Endividamento público - encontros e desencontros: Grécia, Brasil e Alemanha na prática de implantação neoliberal nas políticas públicas / Mariana Porto de Paula, Maria Jocélia Nogueira Lima
Fonte
CLARK, Giovani; URSINE, Ícaro Moreira; CAMARGO, Ricardo Antonio Lucas; NASCIMENTO, Samuel Pontes do (org.). Pandemia, política econômica e as mudanças na ordem jurídica. Belo Horizonte: RTM, 2022. 254 p. ISBN 9786555091014.Veja também
-
O teletrabalho nos tempos da Covid-19 (coronavírus): ensaio sobre a importância e necessidade de proteção aos trabalhadores
Santos, Michel Carlos Rocha | jun. 2020[por] Analisa o regime contratual do teletrabalho, sua relação com os fenômenos da globalização e desenvolvimento tecnológico, bem como as regras jurídicas aplicáveis, inclusive a Medida Provisória n. 927, de 2020, sem se descuidar de lançar algumas críticas a dispositivos legais que regulamentam o tema. Em seguida, ... -
A relativização do poder empregatício durante a pandemia da Covid-19: breves reflexões acerca das despedidas imotivadas individuais, coletivas e motivadas (justa causa) durante o período de calamidade pública, determinado pelo Decreto legislativo n. 6/2020
Ullrich, Daniel Rogério | 2020A pandemia de Covid-19 exige de toda a sociedade um esforço conjunto e coletivo a fim de superar os desafios advindos desse momento excepcional que impacta as relações sociais e econômicas. Nesse cenário, o Governo Federal editou medidas emergenciais trabalhistas com o intuito de resguardar as atividades econômicas, ... -
A concessão de férias aos trabalhadores diante da pandemia de coronavírus (Covid-19)
Machado, Raimar; Lamb, Nairo Venício Wester | jun. 2020[por] Tece considerações no tocante à concessão das férias em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19) e as normas estabelecidas pela Medida Provisória n. 927/2020. Apresentamos o histórico da legislação brasileira no tocante às férias, discorremos sobre a pandemia e seu impacto na economia e nas relações laborais, ... -
Pandemia de Covid-19: assistematicidade da negociação individual como política de gerenciamento da crise
Dorneles, Leandro do Amaral D. de; Jahn, Vitor Kaiser | jun. 2020[por] Analisa as medidas trabalhistas adotadas pelo Governo Federal do Brasil para o gerenciamento da crise de Covid-19, enfatizando a opção política de protagonismo do acordo individual e a sua respectiva incompatibilidade com as soluções tradicionais dadas pelo sistema juslaboral. Para tanto, apresenta o problema do ... -
Recomendação n. 2/CSJT.GVP, de 25 de maio de 2020
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 maio 2020Prorroga por tempo indeterminado a vigência da Recomendação n. 1/CSJT.GVP, de 25 de março de 2020, que recomenda a adoção de diretrizes excepcionais para o emprego de instrumentos de mediação e conciliação de conflitos individuais e coletivos em fase processual e fase pré-processual por meios eletrônicos e videoconferência ... -
Covid-19: pandemic labor and employment law measures around the world
Benevides, Camilla Martins dos Santos | 2020 -
Ato n. 347/TST.GP, de 10 de junho de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2022Dispõe sobre medidas adicionais para redução do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e a preservação da continuidade dos serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.